Plano de Investimentos para a renovação da concessão da MRS é aprovado pelo TCU

O Plano de Investimentos da MRS para a renovação antecipada do contrato de concessão da companhia foi aprovado pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão plenária realizada no dia 1º de junho último. A aprovação foi unânime: todos os membros da corte acompanharam o voto do ministro relator do processo, Jorge Oliveira, que validou o Plano de Investimentos, o que indica o rigor técnico que baseou a construção do documento. 

O Tribunal de Contas da União é uma das últimas instâncias de análise do documento, que já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e chancelado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). Agora, a ANTT realiza uma revisão final do processo e, na sequência, a MRS estará apta a assinar o novo contrato de concessão.  

A renovação da concessão da MRS Logística representará, ao todo, R$ 9,6 bilhões em investimentos estruturantes ao longo dos próximos anos. Esse valor é composto pela outorga da nova concessão, que será convertida em investimentos (R$ 4,2 bilhões) somado a mais R$ 5,4 bilhões a serem investidos na ampliação de capacidade para atendimento ao crescimento de demanda previsto e aos novos parâmetros de desempenho.  

“Estamos muito felizes com mais esta aprovação do nosso plano. É um momento histórico para a MRS e para a logística nacional. As equipes da empresa se dedicaram e vem se preparando, há muito tempo, para este momento. Construímos um robusto Plano de Investimentos, que vai contribuir de forma decisiva para a ampliação da participação da ferrovia na matriz logística brasileira. A MRS já é uma das ferrovias com maior produtividade e eficiência do mundo. Com os investimentos previstos na nossa renovação vamos elevar ainda mais o nível da nossa excelência, entregando logística de 1º mundo para os nossos clientes e, por consequência, reduzindo o custo Brasil e garantindo toda a capacidade ferroviária necessária aos portos que acessamos”, afirma o presidente da MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello. 

A renovação da MRS significará diversificação ainda maior das cargas transportadas pelo modal ferroviário. Com a criação de quatro novos polos intermodais que interligarão a Região Sudeste, via ferrovia (Mooca, Lapa, Queimados e Igarapé), a empresa pretende duplicar o volume de Carga Geral (produtos industrializados, construção civil, siderúrgicos, agrícolas, entre outros) e multiplicar por 7 vezes o volume transportado em contêineres. Se somarmos os investimentos obrigatórios com a renovação e os demais correntes da companhia para os próximos anos, até 2056, estima-se que a MRS realizará R$ 31 bilhões em investimentos. 

Acesso ferroviário ao Porto de Santos 

Os investimentos da MRS na Baixada Santista, promovidos desde o início das atividades da empresa, já permitiram o aumento, em mais de 10 vezes, do volume transportado pelo modal ferroviário até o maior porto da América Latina. Em 1997, foram 5 milhões de toneladas transportadas, ao passo que, em 2021, este montante chegou a 51 milhões de toneladas. 

O próximo ciclo de investimentos, garantido com a renovação da concessão da MRS, vai permitir mais do que dobrar este volume, com estimativa de chegar a 109 milhões de toneladas em 2056. Com a Renovação da Concessão da MRS, mais de R$ 1 bilhão serão investidos em obras para garantir capacidade e atender ao aumento do volume esperado nos acessos ferroviários ao Porto de Santos.  

Em seu Plano de Investimentos, a MRS considerou a estimativa de aumento do volume das demais concessionárias do setor e, com base nesses dados fornecidos pela ANTT, desenhou todas as soluções necessárias para garantir o melhor fluxo ferroviário no acesso ao cais santista. Todos os investimentos previstos garantirão a capacidade necessária para atender o crescimento dos volumes futuros tanto da MRS, quanto das demais ferrovias. 

Outorga se torna investimento direto

A modelagem das renovações das concessões ferroviárias permite que o valor da outorga possa ser investido diretamente em projetos e iniciativas aprovadas como políticas públicas para a infraestrutura do país. Dessa forma, obras essenciais como a segregação entre linhas para trens de carga e de passageiros na região metropolitana de São Paulo, a interligação da Região Sudeste pela construção de quatro novos Polos intermodais, além de várias obras para a mitigação de conflitos urbanos entre a ferrovia e os principais centros urbanos serão executados pela própria MRS. 

O Plano de Investimentos da MRS foi construído em conjunto com o MInfra e ANTT e é baseado em três pilares: expansão de capacidade e atendimento aos parâmetros de desempenho, investimentos estruturantes de interesse público e obras para minimizar os conflitos urbanos. A renovação antecipada da concessão da MRS tem como principal premissa a ampliação da Carga Geral transportada pela ferrovia. Com a renovação da concessão, a MRS deve duplicar o volume de Carga Geral transportada em sua malha, contribuindo para que o modal ferroviário saia dos atuais 15% para cerca de 40% ao longo dos próximos anos, aponta a empresa. 

Principais projetos

Com a renovação antecipada de sua concessão, a MRS prevê uma série de iniciativas. Abaixo, estão listados os principais compromissos assumidos pela empresa com a renovação: 

. Segregação das linhas para trens de carga e passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, ampliando a capacidade de ambos os sistemas. Isto também garantirá faixa de domínio para a construção do Trem Intercidades, projeto capitaneado pelo Governo do Estado de SP em parceria com o MInfra; 

. Construção de quatro polos intermodais integradores da Região Sudeste. Os polos serão na cidade de São Paulo (Mooca e Lapa), Igarapé (MG) e Queimados (RJ); 

. Ampliar em mais de 100% a capacidade dos acessos ferroviários ao Porto de Santos (margem direita e esquerda), garantindo capacidade não só para os trens MRS, mas também para outras ferrovias que acessam o cais santista; 

. Ampliação dos acessos ferroviários ao Porto do Rio; 

. Investimentos em viadutos, passarelas, vedações (muros de segurança), passagens em nível, direcionadores de fluxo e soluções extraordinárias para melhorar a segurança e reduzir as interferências entre a cidade e a ferrovia nas comunidades; 

. Aquisição de novas locomotivas e vagões para atender ao aumento da demanda; 

. Compra de equipamentos para a manutenção da via férrea;  . Ampliação de pátios ferroviários nos três estados onde a MRS atua.