Como o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – Syndarma pressente, desde 2003, que há uma carência preocupante de Oficiais de Marinha Mercante no país, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP realizou, de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, o “Diagnóstico da Disponibilidade de Oficiais de Marinha Mercante de 2008 a 2013”, para comprovar o problema e apontar soluções. O resultado da pesquisa encomendada foi divulgado no último mês de julho.
A pesquisa diagnosticou como causas do problema o índice de evasão superior a 60%, a formação insuficiente de oficiais frente à demanda crescente e a expansão do mercado – principalmente Apoio Marítimo e Petrobrás –, tendo como conseqüência imediata um programa de incorporação de 237 embarcações de transporte e de apoio marítimo a serem entregues até 2013. “Até 2010, o setor marítimo deve enfrentar um desequilíbrio de 25% na oferta de profissionais. Para o período até 2013, esse percentual deve aumentar para 31%”, aponta o estudo.
Além disso, a Resolução Normativa nº 72, do Conselho Nacional de Imigração – que estabelece que embarcações estrangeiras operando em águas brasileiras por período superior a 90 dias têm que incorporar à sua tripulação oficiais brasileiros – também foi apontada como uma das causas da carência de profissionais, já que o percentual de oficiais a ser incorporado aumenta com a extensão do período de operação.
Para Roberto Galli, vice-presidente executivo do Syndarma, o estudo veio confirmar a necessidade de medidas imediatas quanto ao aumento nos efetivos de oficiais de náutica e de máquinas egressos dos centros de instrução da Marinha. “Com os recentes planos de expansão da frota de apoio marítimo, navios-sonda e petroleiros, e a contratação efetivada de portas-contêineres, medidas se tornaram ainda mais necessárias”, afirma.
O estudo mostra que em 2007 o mercado operou com carência de 6%, ou seja, 150 oficiais para uma demanda de 2.700. “A atual carência de OMM’s brasileiros é administrável, porém o crescimento dessa carência, sem intervenção governamental, poderá afetar negativamente o desenvolvimento das atividades de marinha mercante, atingindo, em cadeia, diversos setores como transporte rodoviário, petroquímica e construção naval”, antecipam os professores Rui Botter e Guilherme Lobo, do Departamento de Engenharia Naval da USP.
De acordo com eles, uma intervenção governamental efetiva poderá reduzir em curto prazo os efeitos nocivos da carência de oficiais e eliminá-los em alguns anos. “Se nada for feito, o déficit de oficiais chegará a 1.400 em 2013”, garantem. Para os professores, a previsão é que a carência cresça tanto que o desenvolvimento dos tipos de navegação em pauta – Apoio Marítimo, Transpetro, Petrobrás, Cabotagem e Longo Curso de Bandeira Brasileira – tenham seus desenvolvimentos restringidos.
Uma solução sugerida pelos professores é o aumento substancial da quantidade de matrículas das Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante – EFOMM’s, além da ampliação de suas capacidades. Com isso, seriam formados 544 oficiais por ano. “Ainda assim, haverá carência de oficiais, o que justificaria a segunda solução sugerida de abrir, por quatro anos, as águas brasileiras para oficiais estrangeiros, impondo-se procedimentos que garantam a qualidade da mão-de-obra estrangeira” propõem.
Eles dizem que a partir de 2012, a insuficiência de oferta de oficiais brasileiros pode ser remediada, aumentando-se já em 2009 a capacidade das EFOMM’s para 1.300. “Esse número leva em conta a admissão de oficiais estrangeiros até 2011, que irá reduzir a carência prevista para o ano de 2012 de 1.311 para 210 oficiais”, concluem os estudiosos.
