O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu mais um passo decisivo para a concretização do Tecon Santos 10, considerado o maior projeto da história do setor portuário brasileiro. Nesta segunda-feira (12), a Secretaria Nacional de Portos assinou o despacho decisório que aprova a modelagem final do empreendimento e encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a documentação necessária para a publicação do edital de leilão. A iniciativa mantém o cronograma anunciado ao mercado e antecipa, inclusive, o prazo interno estabelecido para 15 de janeiro.
O envio à Antaq ocorre após mais de uma década de debates sobre o projeto, discutido desde 2012, mas que somente agora avança para sua fase final. A expectativa do governo federal é realizar o leilão na segunda quinzena de março. O empreendimento prevê investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões, além de uma outorga mínima de R$ 500 milhões, valor que deverá ser reinvestido em obras estruturantes no setor.
Para assegurar segurança jurídica e competitividade, o MPor acatou integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os pontos observados estão mecanismos para evitar concentração de mercado na fase inicial do certame e a definição clara dos critérios de outorga. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, “Entendemos que a governança é o pilar de um leilão desse porte. Cumprimos o que prometemos. Além de estabelecermos uma outorga mínima considerável para que o valor seja reinvestido em obras estruturantes, garantimos que o vencedor invista em um novo terminal de passageiros, que receberá mais de R$ 800 milhões em melhorias”.
Na mesma linha, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou o rigor técnico do processo. “Conduzimos os ajustes com a máxima celeridade, sem abrir mão do rigor técnico que um projeto dessa magnitude exige. Ao encaminhar a modelagem final para a Antaq antes do prazo estipulado, sinalizamos ao mercado que o cronograma é prioridade. Estamos entregando um projeto robusto, validado pelo TCU e pronto para atrair grandes investimentos”, afirmou.
Reposicionamento do Brasil no comércio exterior
Com a entrada em operação do Tecon Santos 10, o governo projeta um salto relevante na posição do Brasil no ranking mundial de movimentação de contêineres, da 45ª para a 15ª colocação. O novo terminal deve consolidar ainda mais o Porto de Santos como o principal hub do Hemisfério Sul, estratégico para o escoamento da produção nacional e para o comércio exterior.
Após o encaminhamento à Antaq, o próximo passo será a apresentação do projeto a investidores nacionais e internacionais. O MPor solicitou a realização imediata de um roadshow, com datas a serem divulgadas nos próximos dias, com o objetivo de ampliar a transparência e atrair grandes operadores globais.
O Tecon Santos 10 contará com área de 621 mil metros quadrados, destinada à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação e elevará a capacidade anual do Porto de Santos para 9 milhões de contêineres. A concessão terá prazo de 25 anos e vencerá o leilão o proponente que apresentar o maior valor de outorga, a partir do piso estabelecido.
