O governo federal criou dois grupos de trabalho para tentar resolver, juntamente com a iniciativa privada, os entraves aos investimentos nas rodovias e aeroportos já concedidos na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O governo quer também melhorar o ambiente regulatório para os leilões da segunda fase do programa. Esses obstáculos foram levados ao governo pela Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), que representa grupos que venceram as licitações recentes.

O governo vem reconhecendo travas para o desenvolvimento das concessões e já mudou algumas regras para que os vencedores nos próximos leilões assumam obras públicas em curso nos aeroportos e rodovias, conforme noticiado pelo GLOBO no domingo.

Expectativa Frustrada

Segundo Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, a intenção do setor privado é construir, com especialistas do governo, meios para superar os obstáculos que têm surgido tanto na questão dos financiamentos, como na ambiental.

— Tem muita coisa que vai ser possível melhorar no processo, na base do entendimento. O pano de fundo dessas discussões são os próximos leilões. Se o que já foi assinado não anda por um motivo ou por outro, as empresas imaginam como será o futuro. Se não resolvermos, a tendência é o problema aumentar de importância, criando mais obstáculos à frente.

No caso dos financiamentos, o principal entrave é a expectativa frustrada de criação de um fundo garantidor de infraestrutura, prometido pela Fazenda e não formalizado por causa da crise fiscal. Além disso, os concessionários reclamam da não liberação, até agora, de financiamentos definitivos pelo BNDES.

Os empreendedores também não sabem, por exemplo, se a decisão recente de se cobrar IOF no crédito do BNDES vai afetar as rodovias do primeiro plano de logistíca.

— A dúvida já é um problemão — disse Terra.

Na questão ambiental, os problemas se concentram nas desapropriações e demais responsabilidades regionais.

Em nota enviada ao GLOBO, o Planejamento confirmou que está coordenando, com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) da Fazenda e em parceria com a Abdib, um esforço para mapear e resolver os gargalos para investimentos. “O objetivo dos grupos é avaliar os principais gargalos identificados para cada tema e elaborar aperfeiçoamentos institucionais que solucionem ou mitiguem esses gargalos.