BUROCRACIA, LEIS,
PROBLEMAS COM O MEIO AMBIENTE E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
SEGURAS ESTÃO ENTRE OS TEMAS DESTACADOS POR ALGUMAS EMPRESAS
DO MERCADO DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO.
Como introdução,
Ricardo Nunes, diretor executivo da ABRAFIT – Associação
Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário
(Fone: 11 5668. 7444), explica que a fumigação é
uma modalidade de tratamento fitossanitário e quarentenário
essencial no controle de pragas e, consequentemente, uma importante
ferramenta para as exportações, bem como para a defesa
fitossanitária no caso das importações.
O controle de insetos realizado por meio da fumigação,
diz Nunes, vem sendo historicamente eleito como uma estratégia
necessária para o controle da entrada de pragas exóticas
de alto risco, cujo ingresso no Brasil pode provocar danos à
economia e flora do país, além de fornecer um suporte
à exportação, quando se faz necessário
atender às exigências dos países importadores
de mercadorias brasileiras.
No entanto, apesar de sua importância, a fumigação
enfrenta problemas junto aos órgãos governamentais
que, conforme considera Nunes, dão pouca importância
ao assunto, causando entraves às exportações,
como, por exemplo, quando há uma exigência do país
importador para que a mercadoria só seja exportada depois
de fumigada, como algodão e soja. “Nesses casos é
necessário uma autorização de um órgão
conjunto do Ministério da Agricultura, ANVISA e IBAMA, e
este órgão é o CTA – Coordenação
Técnica de Agrotóxicos. Ocorre que as decisões
são lentas, totalmente ao contrário da dinâmica
das exortações”, destaca.
No caso do uso do Fosfeto de Alumínio para fumigação
da soja – Nunes explica – ela necessita de autorização,
e essa autorização tem prazo de validade. A cada vencimento
da validade é necessário pedir uma nova autorização
ao CTA, sendo que é necessário esperar a primeira
autorização expirar para que a nova entre em vigor.
“Como as reuniões do CTA acontecem sempre na 1º
quarta-feira de cada mês, caso não seja solicitada
nova autorização com antecedência para que seja
aprovada em reunião, ela não será publicada
em tempo hábil no Diário Oficial, ou seja, não
poderá ser realizado nenhum tipo de tratamento com o Fosfeto
de Alumínio em soja. A portaria 388 que autoriza o uso de
Fosfeto de Alumínio no expurgo de soja e grãos tem
validade de 18 meses contados a partir da data de sua publicação,
23/09/2005, expirando em 22/03/2007”, detalha o diretor.
Quanto ao uso de Brometo de Metila para fumigação
em plumas de algodão, segue as mesmas exigências de
autorização empregadas ao uso de Fosfeto de Alumínio,
e a última autorização referente ao Brometo
de Metila foi publicada em Diário Oficial pela resolução
nº 188, de 26 de outubro de 2006 e tem validade de 12 meses.
“Agora, a ABRAFIT está bastante atenta a esses prazos
e sempre que as autorizações estão prestes
a expirar cobra providências dos órgãos competentes,
mas já tivemos navios de soja parados por dias aguardando
uma autorização do CTA, e carregamentos de algodão
parados por meses esperando a liberação para autorização
da fumigação. As operações esbarram
na burocracia que deveria ser mais ágil, de forma a dar mais
competitividade ao Brasil, e não aumentar os custos do exportador.
É preciso que os responsáveis dos órgãos
de governo tenham mais agilidade e clareza”, salienta.
Complementando, Cida Menezes, gerente, e Andrea Bueno Chioramital,
engenheira agrônoma, ambas da Santos Inspection Serviços
Fitosanitário (Fone: 13 3219. 6061), dizem que a fumigação
hoje no Brasil oferecida por empresas credenciadas no Ministério
da Agricultura visa cada vez mais à proteção
da agricultura brasileira e, conseqüentemente, da economia
do país, evitando a entrada de insetos exóticos na
flora e oferecendo qualidade na área fitossanitária
ao produto exportado.
Com relação às empresas que utilizam o produto,
Cida e Andrea apontam que a maioria já está reconhecendo
a fumigação como um item essencial para o reconhecimento
de seu produto no destino final. “Porém, o contratante
deve se certificar de que a empresa contratada está em dia
com seu credenciamento, seu programa de qualidade ambiental, etc.”,
alertam.
Por outro lado, mais precisamente no caminho a favor do tratamento
a base de Calor – HT e contra a fumigação com
Brometo de Metila – BM, está a Aratu Ambiental (Fone:
13 3226.6666). Na opinião de Ivanir de Lara Peixoto, diretor
comercial e operacional da empresa, existe atualmente no Brasil
um grande número de empresas que se dedicaram ao setor, mas,
conforme acredita, 50% delas trabalham ilicitamente, não
atendendo a legislação. Além disso, devido
as constantes mudanças que têm ocorrido no segmento,
Peixoto crê que 60% não sobreviverão pelos próximos
12 meses, pois houve uma conscientização maior por
parte dos exportadores, principalmente quanto ao meio ambiente e
ao aquecimento terrestre.
“Diante disso, hoje, os exportadores já adquirem ou
fazem parcerias com empresas de tratamento como a Aratu, que oferece
bases montadas em suas indústrias ou plantas de câmara
de HT para tratamento a Calor. Com isso, o exportador ou
