“Somos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao país sob todos os ângulos de análise.” Esta frase, de Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, foi o assunto principal da coletiva de imprensa virtual realizada no dia 4 de fevereiro.
Moraes explicou que enquanto a desoneração fiscal sobre arrecadação tributária de todos os setores econômicos no país foi de 18% na última década, para o setor automotivo foi de 8%. Com isso, esse segmento apresentou a melhor relação entre todos os setores da economia, com R$ 11,1 arrecadados para cada R$ 1 desonerado pelo governo, sempre levando em conta dados coletados pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Entre 2011 e 2017, últimos dados divulgados pela RFB, o setor automotivo jamais representou mais do que 2% de toda a desoneração fiscal realizada pelo governo federal. Por desoneração, entenda-se a redução dos impostos por conta de políticas setoriais ou regionais de estímulo à industrialização ou a investimentos em produto e desenvolvimento (P&D).
“É importante frisar que o governo não tira dinheiro do bolso ou dos contribuintes para doar a indústrias. Ele abre mão de parte da arrecadação de impostos para compensar algumas deficiências estruturais, e também para estimular regiões ou desenvolvimentos tecnológicos. Na prática, a desoneração beneficia os consumidores na forma de preços mais baixos e de produtos mais avançados, seguros, eficientes e menos poluentes”, explicou Moraes. “Em certa medida, isso serve para restituir a alta carga tributária de 44% sobre o preço do automóvel, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e mais que isso para casos como Japão e EUA”, comparou.
“Aceito o debate, mas não aceito desonestidade intelectual. Discordo do que o presidente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada falou de deixar o setor de transformação e investir em agronegócio e mineração”, disse Moraes, comentando o que Carlos Von Doellinger afirmou em entrevista ao Valor Econômico, em janeiro, defendendo que o Brasil deixe de apoiar o setor industrial e coloque foco em suas vantagens comparativas, como o agronegócio e a mineração.
Contrapartida
Um dos exemplos de contrapartida apresentados no estudo da Anfavea se refere ao investimento feito no programa Inovar-Auto (2013 a 2017), que melhorou a eficiência energética (economia) de todos os motores de veículos nacionais. Na prática, a desoneração tributária de R$ 6,8 bilhões no período de 5 anos resultou em uma economia anual de R$ 7 bilhões (ou R$ 35 bilhões nos 5 anos de vigência do Inovar-Auto) em combustíveis aos donos desses novos veículos, e ainda a redução das emissões de CO2 em 2 milhões de toneladas por ano, equivalente ao plantio de 14 milhões de árvores.
Além disso, a elevação do padrão tecnológico nesse período proporcionou aumento de competitividade internacional, acesso a novos mercados e contribuiu para elevar as exportações de 443 mil (2012) para 766 mil unidades (2017).
Políticas industriais como o Inovar-Auto e o Rota 2030, iniciado em 2019, condicionam a desoneração fiscal a investimentos em P&D, o que tem colocado a indústria automobilística na segunda posição dos setores que mais investem em projetos tecnológicos no país, e na liderança dos que utilizam mais empregados nesses desenvolvimentos, todos altamente especializados e bem remunerados. Desde 2015, o Brasil passou a figurar no ranking dos 10 países que mais investem em P&D automotivo.
O estudo também separou as desonerações setoriais das desonerações regionais, que são o maior montante e nunca foram uma demanda do setor automotivo, mas sim uma política governamental para levar empresas para as regiões Nordeste e Centro-Oeste, de certa forma compensando os maiores custos logísticos de estar distante dos grandes centros urbanos e dos parques de fornecedores.
“O fato é que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado. E é justamente o contrário. Somos tributados absurdamente, de forma que as desonerações pouco melhoram a nossa competitividade. Apesar de todos os entraves e do Custo Brasil, entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos de qualidade em larga escala (8 indiretos para cada direto, segundo o BNDES), geramos arrecadação e divisas nas exportações, geramos renda e PIB e ainda investimos muito em tecnologias, algumas delas estratégicas para o país e que proporcionam cursos superiores e técnicos importantíssimos para nossa inserção global”, expôs o presidente da Anfavea.
Números de janeiro
A Associação também divulgou os números da indústria automobilística em janeiro. A produção de 199,7 mil unidades cresceu 4,2% sobre janeiro de 2020, mas recuou 4,6% em relação a dezembro. Também as exportações trilharam esse caminho. Com 25 mil unidades embarcadas, o crescimento foi de 21,9% sobre o mesmo mês do ano passado, porém com queda de 34,8% em relação ao mês anterior.
Já o licenciamento total de 171,1 mil autoveículos representou desempenho negativo, mesmo levando-se em conta os dois dias úteis a menos de janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. A queda foi de 11,5% em relação a janeiro de 2020 e de 29,8% na comparação com dezembro.
Moraes destacou que ainda há fatores preocupantes no horizonte, como a falta de alguns insumos (em especial semicondutores), o baixo estoque de veículos e o agravamento da pandemia, que prejudica atividades industriais e comerciais em algumas regiões do país.
Sobre o setor de caminhões, Gustavo Rodrigo Bonini, um dos vice-presidentes da Anfavea, mostrou aumento de 3,5% no licenciamento em janeiro de 2021 em relação a janeiro de 2020, com total de 7,5 mil unidades. Comparando com dezembro de 2020, houve queda de 23,5%. Já a produção cresceu 19,4% em janeiro de 2021, em comparação a janeiro de 2020, com 8,6 unidades, mas com queda 18,4% em relação a dezembro de 2020, quando foram produzidos 10,5 mil caminhões.
Leia na íntegra o estudo em www.anfavea.com.br ou no LinkedIn da entidade.
