No último dia 11 de junho a Diretoria de Portos e Costas (DPC) completou 110 anos de serviços prestados ao País. Fundada em 1907, a DPC, denominada à época como Inspetoria de Portos e Costas, foi criada com a missão de fiscalizar e coordenar as Capitanias dos Portos, a Marinha Mercante Nacional e os serviços de praticagem. Desde então, tem assumido inúmeras tarefas e enfrentado os desafios que se apresentam relacionados à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e hidrovias interiores, a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e suas instalações de apoio, bem como a formação e qualificação do pessoal de Marinha Mercante, por meio do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
São esses os pilares da DPC, uma das representantes da Autoridade Marítima Brasileira responsável por atualizar, divulgar e fiscalizar o cumprimento das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), sempre em consonância com as convenções e resoluções da Organização Marítima Internacional (IMO).
Subordinada à Diretoria-Geral de Navegação (DGN), a DPC é uma Organização Militar da Marinha do Brasil com proximidade do público, prestando diversos serviços à sociedade, além de apoio técnico às 27 Capitanias, 14 Delegacias e 22 Agências distribuídas por todo o território brasileiro.
Entre suas atividades, a DPC oferece atendimento às demandas da comunidade marítima por meio do intercâmbio de informações com entidades civis e organismos internacionais. Sempre que possível, recebe as comunidades marítima, náutica e portuária no intuito de permitir o aprimoramento contínuo de normas e procedimentos, com foco na segurança da navegação.
Ao longo do último ano, a DPC empreendeu ações visando atender as demandas relacionadas ao Poder Marítimo, dentre as quais cabe destacar a segunda edição do “Prêmio DPC de Qualidade”, que visa inspirar e motivar as 63 Capitanias, Delegacias e Agências a aprimorarem, ainda mais, o desempenho de suas atividades. O resultado é a constante melhoria no atendimento ao público.
O ano de 2017 também foi marcado pelo início do curso da nova especialidade para Praças, denominada “Segurança do Tráfego Aquaviário” (SQ), no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Um dos diferenciais da primeira turma “SQ” foram os tablets disponibilizados aos 30 alunos para consultas às Normas da Autoridade Marítima e demais publicações correlatas.
Vale ressaltar também a formação de 45 novos Oficiais da Reserva Não Remunerada (RM2) Vistoriadores e Inspetores Navais no primeiro semestre de 2017, essencial para as atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário.
Na área ambiental, a DPC, em consonância com as resoluções emanadas pela Organização Marítima Internacional (IMO), participou ao longo dos últimos doze meses de fóruns e debates ligados à poluição do meio ambiente hídrico, especialmente sobre temas envolvendo o controle de água de lastro em navios e a redução dos níveis de enxofre no combustível marítimo.
