O motorista que tiver interesse pode fazer o licenciamento do veículo do exercício 2016 de forma antecipada ao pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista. Quem optar pelo parcelamento conseguirá licenciar o veículo ao quitar a última parcela do imposto, de acordo com o calendário estipulado pela Secretaria da Fazenda, responsável pelo IPVA.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começou a enviar mensagens via SMS e Push (notificação que aparece na tela do smartphone ou tablet de quem tem o aplicativo do Detran.SP instalado) alertando os proprietários de veículos sobre a possibilidade da antecipação.
No Estado de São Paulo, o calendário anual obrigatório de licenciamento começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final da placa. Para os veículos de carga (caminhão) vai de setembro a dezembro. A frota total de veículos registrados no Estado é de aproximadamente 27,6 milhões.
“O licenciamento eletrônico antecipado permite ao proprietário regularizar a situação do veículo já no início do ano e circular tranquilamente, sem correr o risco de esquecer ou deixar para a última hora. Vale lembrar que é obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e o motorista pode ser multado, além de ter o carro apreendido, se não estiver com o documento atualizado”, ressalta Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP.
Como fazer o licenciamento antecipado
O licenciamento antecipado só pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do documento pelos Correios no endereço de registro do veículo. As unidades de atendimento do Detran.SP e os postos Poupatempo não emitem o licenciamento antecipado.
Em 2016, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. Ao fazer o licenciamento eletrônico antecipado, é obrigatório pagar R$ 11,00 pelo custo de envio do documento pelos Correios. Além disso, é preciso quitar débitos de seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas.
A taxa pode ser recolhida nas seguintes instituições: Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, HSBC, Safra, Citibank, Banco Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal e casas Lotéricas. O pagamento deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), pela internet, nos respectivos sites dos bancos, nos caixa eletrônico ou no guichê dos caixas das agências.
Proprietários de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) devem primeiro submetê-lo à inspeção anual de segurança veicular, exigida pela legislação federal de trânsito, antes de efetuar o pagamento do licenciamento antecipado.
Prazo para entrega
Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o prazo para entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no período é de até 20 dias úteis. Para receber o documento, é preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado junto ao Detran.SP.
Os Correios farão três tentativas de entrega. Caso não haja ninguém no local para receber o documento, ou se for declarado que o proprietário não mora mais no endereço, ele será devolvido à unidade do Detran.SP da cidade em que o veículo é registrado.
O motorista pode acompanhar a entrega do CRLV no site dos Correios, por meio do código de rastreamento (AR). Quem tem o aplicativo de serviços do Detran.SP instalado no celular recebe o número do AR automaticamente. O AR pode ser obtido no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), em “Acesse os Serviços Online”> ”Acompanhamento de serviços”, na área de veículos.
Em caso de não recebimento do documento, é importante verificar com os Correios se o CRLV já foi devolvido ao Detran.SP.
Como receber alertas do Detran.SP
Quem quiser receber alertas do Detran.SP deve criar um cadastro com login e senha de uso pessoal no portal www.detran.sp.gov.br, informar o número do telefone celular e sinalizar que autoriza o recebimento das mensagens.
Para receber as notificações push (alertas no smartphone ou no tablet), basta instalar gratuitamente o aplicativo “Detran.SP” por meio das lojas virtuais Google Play ou Apple e habilitar a opção de recebimento de notificação push no aparelho.
É importante ressaltar que não é enviado nenhum link com mensagem ou arquivo para download. Também não é necessário inserir nenhuma senha para ler o conteúdo.
Atendimento ao cidadão
Para dúvidas sobre o licenciamento antecipado – Detran.SP
Portal – www.detran.sp.gov.br
Disque Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333. Demais localidades: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Fale com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) – Acesso pelo portal, na área de “Atendimento”.
Para dúvidas sobre o IPVA – Secretaria da Fazenda
Portal – www.ipva.fazenda.sp.gov.br
Central telefônica – 0800-170110. Atendimento pessoal das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Atendimento eletrônico 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Para dúvidas sobre o Seguro Obrigatório/DPVAT – Seguradora Líder
Portal – www.dpvatsegurodotransito.com.
Telefone – 0800-0221204
