A certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) tem mostrado impacto direto na redução do tempo de liberação aduaneira, segundo dados da Receita Federal. Operadores certificados conseguem agilizar significativamente os processos de importação e exportação, reforçando a confiabilidade e eficiência nas operações de comércio exterior.
Dados estatísticos divulgados pela Receita mostram que, no modal aéreo de importação, o tempo médio de desembaraço foi de 51 minutos para operadores OEA, contra 25 horas e 29 minutos para não certificados. No modal marítimo, o tempo médio foi de 2 horas e 15 minutos para OEA, frente a 39 horas e 27 minutos. Já no modal rodoviário, a diferença foi de 1 hora para OEA contra 11 horas e 16 minutos para não-OEA.
Também nas exportações houve ganhos expressivos. No modal marítimo, o tempo médio caiu de 1 hora e 40 minutos para 56 minutos. No aéreo, de 5 horas e 38 minutos para 26 minutos. E no rodoviário, de 1 hora e 18 minutos para apenas 15 minutos, quando realizada por operadores certificados.
Vantagens estratégicas da certificação OEA para o comércio exterior
Segundo André Barros, CEO da eComex, empresa especializada em soluções para comércio exterior, a certificação OEA é concedida ao CNPJ matriz e estendida aos demais estabelecimentos da empresa no país. “Ela permite que operadores avaliados como confiáveis e de baixo risco recebam benefícios da Aduana Brasileira”, afirma.
Entre os benefícios da certificação OEA estão o tratamento prioritário na liberação de cargas, processamento prioritário das declarações de importação e exportação, possibilidade de canal verde na Admissão Temporária, e registro antecipado das declarações, entre outros.
Requisitos para obtenção e manutenção da certificação OEA
Para obter a certificação OEA, as empresas devem cumprir critérios como histórico de conformidade fiscal e aduaneira, gestão eficiente de riscos, processos estruturados, capacitação de equipe e adoção de políticas de compliance. A certificação tem validade de três anos, sendo necessária a recertificação periódica conduzida pela Receita Federal.
“As empresas precisam manter auditorias internas frequentes para garantir o alinhamento com os requisitos do programa”, reforça Barros. A Receita Federal também pode realizar auditorias não agendadas, solicitar documentos e verificar indicadores como frequência de erros e não conformidades.
Soluções tecnológicas no apoio à certificação OEA
A tecnologia tem se tornado uma aliada estratégica na gestão da certificação. Já existem soluções que organizam as etapas do processo, com dashboards de controle de risco, planos de contingência automáticos e integração com normas atualizadas da Receita.
Essas ferramentas reúnem os requisitos exigidos, oferecem instruções com base legal e organizam indicadores operacionais em tempo real. Segundo Barros, “o sistema pode alertar sobre falhas e automatizar ações corretivas”.
Ele ainda destaca que, em caso de não conformidades graves ou recorrentes, a certificação pode ser suspensa ou cancelada. “Por isso, utilizar tecnologia adequada para gerenciar o processo é uma forma eficiente de garantir os benefícios e evitar riscos.”
A certificação OEA, portanto, além de oferecer vantagens competitivas, contribui para a eficiência e segurança da cadeia logística e para o fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil.
