Segundo o diretor da Antaq, a cabotagem apresenta importantes vantagens para o tomador do serviço, em função da redução dos custos de transporte e da qualidade e integridade com que a carga é entregue no destino.

Para tratar do assunto cabotagem, nada como buscar informações com a Antac – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Fone: 61 3447.1035), vinculada ao Ministério dos Transportes. Cabe à Agência regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, “harmonizando os interesses do usuário com os das empresas prestadoras de serviço, preservando o interesse público”, segundo informações encontradas no site da entidade.

Primeiramente, quais são os tipos de navegação? São eles: navegação de cabotagem – aquela realizada entre os portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou estas e as vias navegáveis interiores; navegação de longo curso – realizada entre portos brasileiros e estrangeiros; navegação interior – realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional; navegação de apoio marítimo – realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos; navegação de apoio portuário – realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias. É o que ensina Murillo Barbosa, diretor da Antaq.

Ele informa que nos últimos anos tem sido observado importante incremento do transporte marítimo: cerca de 90% das cargas relativas ao comércio exterior brasileiro são movimentadas por via marítima. “Em função da movimentação de novas cargas para o transporte interno no país e da prestação de serviço ‘feeder’ para as cargas oriundas da navegação de longo curso, o transporte de contêineres na cabotagem, de acordo com dados do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA, aumentou de 20.000 TEU, em 1999, para 370.000 TEU, em 2005, o que representa um crescimento de 1.700% no período”, detalha Barbosa.

De acordo com ele, o transporte de mercadorias por via aquaviária torna-se economicamente viável quando realizado para médias e longas distâncias. “Nesse sentido, quando comparado com os modais terrestres, o transporte realizado pela cabotagem marítima apresenta importantes vantagens para o tomador do serviço, em função da redução dos custos de transporte e da qualidade e integridade com que a carga é entregue no destino”, declara o diretor da Antaq, acrescentando que como conseqüência natural da transferência do transporte de cargas das estradas para o ambiente aquaviário, vislumbram-se outras vantagens de natureza ambiental e econômica relacionadas à redução da poluição ambiental e do consumo de combustíveis, assim como dos custos referentes à manutenção das estradas.

Para melhorar

A respeito dos problemas que comprometem a competitividade da cabotagem, Barbosa os separa em dois grupos principais:

a) problemas relacionados aos navios:
– frota com idade média avançada e navios inadequados para atender às necessidades do mercado;
– dificuldades para a renovação da frota, em função da situação financeira dos estaleiros nacionais; e
– alto custo do diesel marítimo na costa brasileira.

b) problemas relacionados aos portos:
– falta de tratamento prioritário de acesso aos navios empregados na cabotagem, em alguns portos;
– baixa produtividade em operações de embarque e desembarque de cargas; e
– altos custos portuários com reflexo sobre o valor do frete marítimo.

De acordo com o diretor da Antaq, contrapondo-se ao crescimento da movimentação de cargas na navegação de cabotagem, a frota de navios vem encolhendo e envelhecendo ao longo dos últimos anos; logo, a ampliação e a renovação da frota brasileira deve nortear as ações a serem empreendidas pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, no sentido de desenvolver o setor de transportes aquaviários.

“Para tanto, é necessário criar condições adequadas para a realização de novas obtenções e para a retomada da construção de navios modernos e adaptados à operação nos portos brasileiros e ao perfil da carga transportada na cabotagem”, destaca. A título de curiosidade, o Brasil possui trinta e sete portos públicos.

Na área portuária, em continuação ao esforço para modernizar a infra-estrutura portuária e para reduzir os custos das operações portuárias, o Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Portos, e a iniciativa privada devem desenvolver instrumentos operacionais destinados a priorizar as escalas dos navios empregados na navegação de cabotagem e proporcionar tarifas e preços adequados ao aumento da competitividade do transporte da cabotagem em relação ao modal rodoviário, opina Barbosa.

Por último, ainda segundo ele, está a necessidade da implementação dos instrumentos criados pela Lei nº 9.432/97 em apoio ao desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, entre os quais cita a equiparação do preço dos combustíveis cobrados para a navegação de longo curso à navegação de cabotagem, cuja implementação deverá influir para a redução do custo de operação do navio e do valor do frete marítimo na cabotagem.

A respeito dos fatores que impedem o maior investimento no transporte aquaviário, o diretor da Antaq avalia que o navio construído no Brasil ainda é considerado caro, quando comparado à prática internacional. “Em que pese os nítidos sinais de recuperação do setor de construção naval, considera-se que a falta de garantias dos estaleiros em cumprir os contratos e os riscos associados na conclusão das obras de construção ainda contribuem decisivamente para o posicionamento cauteloso dos investimentos no setor”, revela.

A este fator, Barbosa acrescenta que ainda existe um grande desconhecimento dos usuários do transporte de cargas a respeito das vantagens comparativas do modal aquaviário sobre os demais modais de transporte.

E o futuro?

O Brasil é um país eminentemente marítimo, possuidor de um extenso litoral, ao longo do qual concentra-se grande parcela da população e a maior parte da economia nacional. O comércio exterior brasileiro, realizado quase que integralmente por via marítima, é responsável pela geração anual de cerca de US$ 10 bilhões em fretes marítimos, dos quais apenas uma pequena parcela é gerada por navios de bandeira brasileira.

De acordo com o diretor da Antaq, tais fatos já seriam suficientes para demonstrar a importância do transporte aquaviário para o Brasil. “Mas é importante acrescentar que ainda possuímos uma importante malha hidroviária capaz de contribuir para a solução dos sérios gargalos logísticos existentes. À luz dessa realidade entende-se que é prioritário esclarecer os diversos segmentos da sociedade brasileira sobre a importância do transporte aquaviário para o país e desenvolver políticas para o desenvolvimento do setor de modo a possibilitar a maior participação do modal aquaviário na matriz de transportes de cargas do Brasil”, diz.

Para Barbosa, o crescimento da cabotagem está diretamente relacionado ao aumento da oferta de capacidade de transporte, traduzido pelo maior número de navios operando nas rotas e pelo maior número de escalas nos portos nacionais, assim como pelo aumento da produtividade das empresas, a partir da oferta de serviços integrados de logística cada vez mais eficientes.

Com base nos números promissores produzidos pelo setor nos últimos cinco anos e de acordo com a perspectiva de novos investimentos na direção da renovação e expansão da frota empregada na navegação de cabotagem, o diretor da Antaq declara que é esperado o aumento da atração de novas cargas do modal rodoviário para o aquaviário, principalmente considerando a perspectiva de aumento dos fretes rodoviários, em decorrência da adoção de medidas mais rigorosas de