O Brasil enfrenta o desafio de aumentar sua competitividade no comércio exterior, especialmente em um cenário global marcado por tensões tarifárias e pela necessidade de diversificar mercados. Para isso, é essencial ampliar o uso de ferramentas que otimizem as operações de exportação e importação, como os regimes aduaneiros especiais, que garantem maior eficiência e redução de custos.
Segundo Roberto Feitosa, head de Tecnologia e Inovação da RGC Consultoria, esses regimes são mecanismos fundamentais para o desenvolvimento do comércio exterior, pois permitem a suspensão, isenção ou restituição de tributos. Entre os mais relevantes, destacam-se o Drawback e o RECOF.
Regimes especiais: Drawback e RECOF impulsionam a competitividade
O Drawback é um regime especial que suspende ou isenta impostos sobre insumos importados usados na fabricação de produtos destinados à exportação. Ele pode operar em três modalidades: isenção, quando a empresa já exportou e precisa repor o estoque; suspensão, quando a exportação ainda será realizada; e restituição, quando os impostos já pagos são ressarcidos após a exportação.
Já o RECOF (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) permite às empresas importar ou comprar insumos no mercado interno com suspensão de impostos, desde que esses materiais sejam industrializados e depois exportados ou vendidos no mercado interno.
De acordo com Feitosa, “apesar de seu potencial, esses regimes são pouco utilizados no Brasil”. Dos 55 mil importadores e 28 mil exportadores, apenas 2,5 mil operam com o Drawback e 155 com o RECOF — o que demonstra que apenas 30% do potencial de uso desses instrumentos é explorado atualmente.
Nos últimos seis anos, o regime RECOF gerou suspensão de mais de R$ 48 bilhões em Impostos de Importação (II), representando uma renúncia fiscal significativa e um ganho econômico direto para as empresas participantes.
Tecnologia e inteligência artificial simplificam a adoção de regimes especiais
O baixo índice de adoção desses mecanismos se deve, em parte, à percepção de complexidade e custo. “Empresas frequentemente acreditam que os controles necessários são burocráticos e difíceis de gerenciar, criando um obstáculo à sua utilização”, explica Feitosa.
Entretanto, o avanço da tecnologia e da inteligência artificial (IA) pode reduzir essas barreiras e transformar o cenário. Plataformas tecnológicas permitem integração de dados de forma rápida, flexível e com custos menores, tornando mais viável o uso dos regimes especiais.
Feitosa acrescenta: “A tecnologia permite a criação de uma matriz de benefícios que, com o uso de inteligência artificial, ajuda as empresas a identificar oportunidades de ganhos que não seriam facilmente percebidas devido à complexidade e ao volume de dados da cadeia produtiva. A análise de dados de fornecedores e transações de comércio exterior pode, por exemplo, sugerir a aplicabilidade ideal dos regimes Drawback e RECOF para cada operação.”
