O Inmetro ((Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) reavaliará se as balanças rodoviárias são ou não apropriadas para pesar carga líquida. A decisão foi reafirmada durante reunião realizada dia 18 de março, na ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) do Rio de Janeiro.
Além da ANTT e do Inmetro participaram do encontro representantes da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), ABDER (Associação Brasileira dos DER), DER de São Paulo, ABTPL (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos ) e NTC&Logística.
“Testes anteriores levaram o Inmetro a declarar oficialmente que as balanças dinâmicas são não apropriadas para pesar carga líquida, porque os resultados não atenderam à tolerância de 3% estabelecida pelas normas de aferição”, afirma o coordenador técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, que representou a entidade na reunião.
A ABCR vinha contestando os resultados, alegando que uma das balanças utilizadas não estava devidamente aferida e que, mesmo assim, os desvios foram inferiores ao limite legal de 5%.
A alternativa para a pesagem é a verificação por meio de nota fiscal, que traz inconvenientes tanto para a fiscalização quanto para o transportador. Além de ser muito demorada, nem todos os veículos têm a plaqueta exigida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Mesmo quando a plaqueta existe, nem sempre seus dados são confiáveis. Além disso, a verificação por nota fiscal não permite o controle do peso por eixo, mas apenas do peso bruto. Para o transportador, a desvantagem é que, neste tipo de verificação, não existe tolerância.
No teste anterior, os tanques foram carregados com água. Agora, serão utilizadas cargas reais, como gasolina, diesel, biodiesel, álcool, gás etc. Será analisado também o impacto dos deslocamentos e acomodações dos sólidos a granel, durante a viagem, sobre o resultado da pesagem.
Os testes, que envolvem várias configurações de veículos, serão realizados no km 29 da Rodovia dos Imigrantes, que reúne, nas suas proximidades, balanças de plataforma (balanção), dinâmica, estática e móvel.
Ao mesmo tempo em que refaz os testes, o Inmetro está reformulando suas normas de homologação e aferição de balanças. Os novos critérios serão apresentados aos órgãos e entidades convidadas na sede do instituto, em Xerém-RJ, dia 8 de abril.
Fonte: ANFIR
