A história é um clássico do futebol brasileiro. Na copa do mundo de 1958 na Suécia, o grande bicho-papão era a Rússia, adversária da seleção brasileira logo após um sofrido empate com a Inglaterra. A vitória no confronto seria a garantia da continuidade no certame. E na preleção o técnico Vicente Feola deu as ordens (história adaptada do site http://www.geocities.com/avozdooeste/julho99-102/garrincha.html ):

– Nilton Santos, Zito, Didi, o papel de vocês é trocar passes para atrair a atenção dos russos, enquanto Vavá desloca a marcação da zaga dos oponentes correndo para o lado esquerdo do campo. Depois da troca de passe o Nilton Santos tem que lançar a bola nas costas do marcador de Garrincha, que driblará o sujeito e correrá com a bola dominada pela direita até a área, cruzando-a na direção da marca do pênalti para Mazzola fazer o gol.

Conta o folclore que Mané Garrincha, aparentemente desatento a aquela conversa, com o olhar da ingenuidade perguntou ao treinador:

– Tá legal, ‘seu’ Feola!… Mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?

O que aparentemente seria uma grande besteira, na verdade estava carregado de lógica formal. Afinal de contas, é profundamente temeroso definir nossas ações através da previsão do que seria o comportamento alheio.

O governo federal, em sua primeira gestão, já havia cometido esse ingênuo erro ao lançar as Parcerias Público Privadas (PPPs), que afora honrosas exceções, não saíram do papel.

De uma forma um pouco mais engenhosa, mas nem por isso eficaz, o presidente da república lançou a Política de Desenvolvimento Produtivo, por sinal, um nome meio forçado para validar a sigla PDP, que deve ter suas motivações de marketing.

O grande chamariz do programa é uma renúncia fiscal estimada em 21 bilhões de reais até 2011. Colocando isso em números mais palpáveis, estamos falando de pouco mais de 5 bi por ano, o que corresponde a apenas 3% da arrecadação federal de 2007, percentual este já foi  prontamente eliminado em 2008 por conta dos esforços de aumento de receita que tanto tem elevado a carga fiscal brasileira nos últimos anos.

Mas em troca desses R$ 21 bilhões, o governo espera um aumento de R$ 170 bilhões na taxa nacional de investimento anual até 2010. Mesmo com a previsão da dotação orçamentária do BNDES para empréstimos (empréstimo não é despesa!), o fato é que os aparentes benefícios estão muito longe de gerarem repercussões efetivas na capacidade competitiva da indústria brasileira no âmbito do comércio do nacional. Aí pergunto: o Presidente Luiz Inácio da Silva combinou com os empresários essa relação comprometimento. Aposto que nem em sonho ou pesadelo!

Continuando, a maior parte da chamada renúncia fiscal refere-se a desoneração das exportações industriais. No entanto, afora o Brasil, não se tem conhecimento de nenhum país de relevância que tribute suas vendas internacionais. Então, nessa questão, sejamos sinceros e reconheçamos que os 25 segmentos contemplados não estão ganhando a vantagem alguma frente a seus competidores, mas sim eliminando algumas desvantagens.

No caso dos juros para investimento e exportação, mesmo que as taxas estejam abaixo da média do mercado brasileiro, elas ainda são sensivelmente superiores a qualquer país do mundo. Fazendo novamente analogia com futebol, em vez de perder de 10×0, a derrota será de 5×0, mas continuará sendo derrota.

E agora a grande meta: aumento da participação no comércio mundial em 0,07% nos próximos três anos, o que é praticamente nada diante da potencialidade econômica do Brasil, que deve superar esse percentual apenas com a recente valorização das commodities agrícolas.

Nem vou comentar aqui os efeitos catastróficos sobre a competitividade cambial do país em função da questionável promoção do Brasil a "Investment Grade", pela agência Standard & Poors.

Se é para fazer política industrial e de comércio exterior de verdade, não podemos ficar apenas na maquiagem. Os produtos comercializados com o mundo não podem ter qualquer ônus fiscal. Os arrecadadores devem se convencer de que a receita tributária nesse caso será restrita ao consumo dos trabalhadores no mercado interno, beneficiados por ganho de emprego e renda, pelo fato de as empresas terem condições de ampliar sua produção direcionada ao mundo.

China, Coréia do Sul, Taiwan, Índia e outros países têm políticas de internacionalização cujo sucesso é inquestionável. Porque não apenas olhar o que essas ações estão fazendo e copiar para o Brasil?

A resposta é simples. Qualquer medida de promoção realmente competitiva do comércio envolve queda da carga tributária e dos juros. E isso restringiria o poder de ingerência da pública na vida privada, que é o brinquedo favorito da maioria dos políticos contemporâneos do Brasil.

Talvez, no futuro, alguém acerte a mão e faça a coisa certa…

Eduardo Starosta é economista: eduardostarosta@uol.com.br