Ao longo dos 211 anos de história do comércio exterior brasileiro, os profissionais que militam nessa área sempre demonstraram perfil exclusivamente operacional, tendo como responsabilidade a emissão de documentos, controles de prazos, acompanhamento de regimes aduaneiros especiais, além de relacionamento com despachantes aduaneiros, agentes de cargas e demais intervenientes da cadeia logística.
Essa característica essencialmente operacional resultou em uma nítida desvalorização dos profissionais que atuam na importação e exportação, inclusive em questão de remuneração e projeção de carreira.
No entanto, há dois anos, notícias em mídias nacionais ressaltavam a valorização dos profissionais de comércio exterior e logística com o advento da crise que naquela época assombrava o País, com destaque à seguinte menção: “Nos cargos de gestão, há até a expectativa de aumento nas médias salariais, em índices que variam de 3% a 6,9%, percentuais generosos em tempos de recessão”.
Esse fenômeno é facilmente ilustrado, quando nos deparamos com o alto custo tributário e logístico que o Brasil apresenta, bem como com a ampla burocracia na entrada e remessa de bens no Brasil, que nos faz perder competitividade quando comparados a exportadores e importadores localizados em países com estrutura adequada para a prática de comércio exterior.
Essa situação perpetra a necessidade de as empresas instaladas no País buscarem alternativas que mitigam o impacto dos alarmantes cenários tributários e logístico brasileiro no âmbito da competitividade internacional, por meio de implementação de alternativas que reduzam custos e garantam a conformidade das operações aduaneiras.
Em outras palavras, em tempos de crise, é inadmissível para uma empresa que atua no comércio exterior não usufruir de incentivos fiscais e logísticos ou, ainda, não ter a garantia de que os riscos de autuações aduaneiras estão devidamente controlados.
É comum nos depararmos com uma nova estrutura sendo estabelecida em grandes corporações. Além de um departamento operacional, normalmente com reporte à área logística, há o surgimento da área de Conformidade Aduaneira, representada por profissionais responsáveis pela implementação de soluções que resultem em redução de custos – como a certificação no programa Operador Econômico Autorizado (OEA) e habilitação no Recof-Sped, recentemente instituídos pela Receita Federal do Brasil -, além da criação e implantação de processos formais para a correta classificação fiscal de mercadorias, determinação da base de cálculo de tributos, adoção de obrigações acessórias, dentre outras atividades que permitam o monitoramento constante de riscos relacionados à área aduaneira.
Este é o novo papel do profissional de comércio exterior: garantir a conformidade das operações aduaneiras e permitir aos importadores e exportadores o máximo usufruto dos diversos mecanismos que reduzem a carga tributária e o custo logístico, por meio de um eficiente acompanhamento da nossa dinâmica legislação e pleno domínio dos temas pertinentes à área.
Por fim, ressalta-se que um profissional com essas competências, além de vivenciar um momento de plena valorização, passa a fazer parte de uma área que cada vez recebe mais destaque dentro de uma corporação, sendo, em muitos casos, considerada como um pilar estratégico para a competitividade internacional.
Por Daniel Maia, sócio-líder da consultoria em comercio exterior da RSM Brasil*
