Isonomia: também quero

21/11/2008

Isonomia é uma palavra "sagrada" no milenar Direito Romano, adotado pela maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais. A idéia basilar é que, respeitadas as diferenças, todos devem ser tratados igualmente pelos governos e pelas instituições. E isso vale tanto para pessoas físicas como entidades jurídicas. Todos têm os mesmos direitos e deveres.

Mas, sempre se disse, e sempre aconteceu, que alguns são "mais iguais" que os outros. Detentores do poder – econômico, militar, raramente moral ou intelectual – são afagados pelas instituições, pelos governos, pelas elites sociais (das quais geralmente fazem parte), e obtêm favores e concessões que a outros seriam negadas. E não é porque mereçam tais privilégios, ou que pretendam fazer com eles algo excepcional para o bem da humanidade.

Tudo se resume (salvo as raras exceções que apenas confirmam a regra) a um jogo de poder, a uma troca de favores. Resquício dos tempos feudais em que o dono do castelo vivia regaladamente recebendo os favores dos camponeses moradores nas proximidades, em troca de um dia, no caso de uma invasão, acolher tais camponeses no seu castelo. Pelo menos, ainda havia uma relação de troca.

No moderno feudalismo econômico, o dono do castelo continua recebendo os favores da população, forçada a entregar seus bens e mesmo o que não tem. Em troca, sequer a esperança de alguma proteção. Pois, modernamente, o invasor é o próprio "dono do castelo". Que usa instrumentos mais modernos, como a inflação e os juros, para espoliar a população. E esse castelão nem tem mais cara para que o reconheçam ou se possa conhecer seus reais planos e objetivos: esconde-se por trás de corporações, holdings transnacionais, lobbies, com interesses e planejamentos inacessíveis.

Nesse moderno feudalismo, tais "senhores" fazem o que bem querem, abalam o mundo com as suas confusões e então mandam que todos corram a auxiliá-los, ameaçando com o argumento de que se não forem pressurosos, a crise será ainda maior. Assim no Brasil, assim nos Estados Unidos. Os bancos (que nas últimas décadas acumularam lucros mais do que fantásticos) se declararam incapazes de corrigir as distorções que eles mesmos criaram, exigindo – e conseguindo – socorro financeiro imediato pelos cofres públicos.

Se o cidadão é irresponsável, azar dele. Mas se o banco é irresponsável, todos precisam socorrê-lo. Só que a população está cansando desse jogo em que só os poderosos ganham. E, ao ganharem, aumentam ainda mais seu poder sobre os perdedores, aos quais é entregue a conta da farra. Nos Estados Unidos, o Congresso que engoliu o socorro aos bancos devolve na mesma moeda: quer que o governo socorra a indústria automobilística, pois as "três grandes" terão prejuízo. E elas não podem perder…

Isonomia.

Logo, os comerciantes, os agricultores, os prestadores de serviços, todos apresentarão as suas contas. De prejuízos ou lucros cessantes. E quererão ser reembolsados. Se para uns pode, por quê para outros não?

O argumento da indústria automobilística é que prejuízo significa demissão em massa, agravando a crise. E se o comércio falir e demitir, será menor o prejuízo? Se os transportadores marítimos encostarem seus navios, sem poder mantê-los nas rotas, como fica a economia mundial interligada? E se os agricultores cruzarem os braços, deixando de produzir o trigo para o pão, os banqueiros comerão bolos, como diria na França a ilustre e inexperiente Maria Antonieta?

Também quero.

Nesta fase de crise-pós-crise, seguirei o conselho de outra ilustre e inexperiente mulher, figura conhecida na política brasileira. Vou relaxar e gozar. Quero ver como serão dadas as explicações para que os poderosos de sempre sejam beneficiados e os demais aceitem mansamente pagar a conta por mais uma crise mundial. Que nem terminou, nem acabará logo: ou é permanente, na visão de alguns, ou apenas mais uma, entre outras muitas mais que virão, na opinião de outros.

Minha conta bancária está à disposição, para receber os bilhões de dólares que o governo Bush vai depositar. Prometo fazer muito melhor uso dessa dinheirama do que ele tem feito nestes últimos anos…
 

Carlos Pimentel Mendes é jornalista e edita o site Novo Milênio: pimentel@pimentel.jor.br

 

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br

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