A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos informa que realizará, nos próximos dias 13 e 14 de novembro, leilão de mercadorias apreendidas destinado apenas a Pessoas Jurídicas, conforme Edital LPJ n.º 05/2008, publicado no DOU de 27 de outubro de 2008, Seção 3, pág. 65/66.
Serão colocados à venda 276 lotes, avaliados em mais de R$ 16 milhões compostos dos mais diversificados produtos, dentre os quais destacamos: 18 toneladas de sucata de aço, eletrônicos diversos, artigos de informática, produtos químicos e veículos. O leilão será realizado no CONCAIS S/A – Terminal Turístico de Passageiros, sito à Av. Cândido Gafrée, s/n.º – Santos – SP , a partir das 10 horas.
O Edital com os valores e a descrição das mercadorias está à disposição dos interessados na Internet, no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) e também no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos (Praça da República s/nº- 3º andar – Centro – Santos/SP).
Somente poderão oferecer lances PESSOAS JURÍDICAS regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente habilitadas e credenciadas conforme itens 4 e 5 do Edital, e, ainda, que: – Não estejam vinculadas ao processo fiscal de apreensão da mercadoria integrante do leilão, quer como autuados ou como representantes legais; – Não estejam qualificadas como licitantes inidôneas, na forma da lei.
Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por funcionário da unidade que realiza o Leilão, ou publicação em órgão de imprensa oficial (art. 32, Lei n° 8.666/93), devendo ser entregues pessoalmente ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2008, juntamente com 2 vias do formulário constante do ANEXO I deste Edital, na Praça da República s/nº, Centro, Santos/SP, no GRUMAP (Grupo de Mercadorias Apreendidas), no horário das 09h30 às 11h30 e das 14h às 16h30.
O valor do lance poderá ser integralmente pago no ato, ou ser efetuado da seguinte forma: 20% (vinte por cento) no ato e os 80% (oitenta por cento) restantes no prazo de 08 (oito) dias corridos, contados da data da arrematação, sob pena da perda do sinal efetuado.
Não serão reaproveitados, em hipótese alguma, documentos entregues para habilitação em leilões anteriores desta Alfândega.
Informaçõe adicionais, relativas ao evento, serão prestadas pelo GRUMAP, no telefone (13) 4009-1509 (Alfândega de Santos).
Fonte: Revista Santos Modal
