Os quatro aeroportos leiloados na última quinta-feira (16) – de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza – foram arrematados pelo valor total de R$ 3,72 bilhões, com ágio médio de 93,75% em relação aos R$ 3,01 bilhões estabelecidos pelo governo federal. As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.
O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que, 59% dos passageiros do país serão processados nos 10 aeroportos concedidos”, informou.
Os consórcios vencedores deverão pagar 25% do valor da outorga mínima acrescido do ágio ofertado na assinatura do contrato, previsto para o início de agosto. O restante (75% da outorga) será recolhido em favor do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.
O Aeroporto Internacional de Salvador foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão, com ágio de 113% maior que o valor estipulado, de R$ 1,240 bilhão.
O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, apresentou oferta final de R$ 382 milhões, montante 852% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 123 milhões).
O Aeroporto Internacional de Fortaleza também foi arrematado pela operadora alemã (Fraport AG Frankfurt Airport Services) por 1,505 bilhão, valor 18% maior que a outorga mínima (R$ 1,44 bilhão).
O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que apresentou oferta final de R$ 241 milhões, montante 58% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 211 milhões).
O leilão, realizado pela Anac e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.
Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,613 bilhões. Destacam-se nesse montante aportes para ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque e a dos estacionamentos de veículos.
Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Porto Alegre(RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
