Com uma das maiores redes hidrográficas do mundo, o Brasil busca ampliar a participação das hidrovias na matriz logística nacional por meio de projetos de modernização e concessões à iniciativa privada. O avanço das chamadas concessões hidroviárias é visto pelo governo federal como estratégico para reduzir custos logísticos, ampliar a integração regional e aumentar a competitividade do país no comércio internacional.

Segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos, o país possui cerca de 41 mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis, dos quais aproximadamente 21 mil quilômetros são utilizados atualmente. Ainda assim, apenas 48% da capacidade economicamente viável da malha hidroviária é explorada.

Atualmente, o Brasil conta com dez principais corredores hidroviários, entre eles Amazonas, Madeira, Paraguai, Paraná-Tietê e Tocantins-Araguaia. Essas rotas desempenham papel relevante tanto para o transporte de cargas quanto para a conexão de comunidades em regiões onde a navegação é a principal forma de acesso.

A HN-100 Rio Amazonas, por exemplo, é considerada um dos principais eixos logísticos da região Norte. A hidrovia conecta mais de 70 terminais e atende cerca de 9,2 milhões de pessoas em 29 municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará. Pelo corredor circulam combustíveis, produtos agrícolas, minérios e mercadorias destinadas ao abastecimento regional.

Além da integração territorial, o modal hidroviário é apontado como alternativa de menor impacto ambiental. As operações apresentam custos reduzidos de implantação e manutenção, menor índice de acidentes e menor emissão de poluentes em comparação a outros modais de transporte.

“Investir em hidrovias é um compromisso do governo brasileiro com a competitividade econômica e a preservação ambiental. Quando integramos os rios ao transporte de carga, estamos criando uma logística mais inteligente, que reduz custos para o produtor e equilibra nossa matriz de transportes. Isso permite que cada modal atue onde é mais eficiente, gerando desenvolvimento com sustentabilidade”, afirma Tomé Franca, ministro de Ministério de Portos e Aeroportos.

Como funcionam os projetos de hidrovias

A criação e estruturação de uma hidrovia envolve etapas técnicas, logísticas e ambientais. O processo começa com a inclusão do trecho na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional e segue para estudos de viabilidade econômica, operacional e ambiental.

Entre as intervenções necessárias estão dragagem, sinalização náutica e, em alguns casos, construção de eclusas para permitir a navegação em áreas com desníveis. O objetivo é garantir segurança operacional, previsibilidade e maior eficiência no transporte fluvial.

Desde abril de 2024, a agenda hidroviária ganhou reforço institucional com a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. O órgão passou a coordenar políticas públicas voltadas ao setor.

“Mais do que rotas de transporte, os rios se consolidam como caminhos que conectam comunidades, reduzem desigualdades e asseguram a presença do Estado em regiões onde a navegação é a única forma de acesso”, afirma Otto Luiz Burlier, secretário nacional de Hidrovias e Navegação.

Concessões hidroviárias e investimentos privados

Para acelerar investimentos e ampliar a modernização da infraestrutura logística, o governo federal estruturou, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário.

O plano organiza os trechos com potencial de exploração privada e divide os projetos em três categorias: estratégicos, de navegação consolidada e não consolidados com potencial econômico.

Entre os corredores considerados estratégicos estão Amazonas-Barra Norte, Tapajós, Madeira, Paraguai Norte e Sul, Lagoa dos Patos-Lagoa Mirim e Tocantins.

Os projetos passam por Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), documentos que definem demanda prevista, modelo de operação, investimentos necessários e prazo das concessões. A medida busca ampliar a segurança jurídica e atrair investidores privados para o setor hidroviário.

Com menor custo relativo e forte apelo sustentável, as concessões hidroviárias são tratadas como uma nova frente de investimentos em infraestrutura no país. Além de ampliar a competitividade logística, a expansão das hidrovias também é vista como alternativa para diversificar a matriz de transportes e contribuir para metas de descarbonização.

“O foco é integrar modais, atrair investimentos privados e impulsionar a inovação, consolidando o setor como pilar do desenvolvimento econômico”, finaliza o ministro Tomé Franca.