A afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de que o Brasil vive uma “revolução ferroviária em curso” cabe perfeitamente para resumir o primeiro semestre do setor, marcado pelos avanços estruturais na ampliação da malha nacional e também pelo aumento do volume de cargas transportado, de acordo com as informações apresentadas pelas concessionárias à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em março, a ANTT registrou um salto de 30,1% na produção de transporte ferroviário na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior crescimento ocorreu no total de toneladas transportadas de granéis agrícolas (+53%), combustíveis (+ 42%) e granéis minerais (+ 24,6%). “Isso demonstra a resiliência e a recuperação do setor”, celebra o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.
Apontado como fundamental para o reequilíbrio da matriz nacional de transportes, o modal vai ajudar a baratear os custos operacionais de produção e, assim, tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior. Para tornar realidade esse equilíbrio, o MInfra já assegurou mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras.
LIGAÇÃO EM CRUZ – Além disso, o MInfra avança na expansão da malha nacional, inclusive na implantação da cruz ferroviária para ligar os quatro cantos do Brasil através dos trilhos. Nesse sentido, a Ferrovia Norte-Sul, que corta praticamente o Brasil ao meio, teve inaugurada, em março, mais 172 quilômetros de trilhos, entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com investimentos de mais de R$ 700 milhões por parte da Rumo. Para o segundo semestre, existe a expectativa para a conclusão do restante do segmento, até Anápolis (GO), possibilitando, enfim, a integração total com a Malha Paulista.
A ligação leste-oeste da “cruz” também começa a ganhar forma. Em abril, o MInfra realizou o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Segmento importante para escoar a produção de minério de ferro da região e, que, em um futuro breve, também ajudará a potencializar o agronegócio baiano. Mais de R$ 3 bilhões serão investidos neste trecho ao longo dos próximos anos, para uma operação que será integrada ao porto a ser instalado no sul da Bahia.
Simultaneamente, o Governo Federal segue na construção do trecho baiano entre Caetité e Barreiras (Fiol 2) e busca opções para implantar o segmento entre Barreiras e Figueirópolis (TO) – a Fiol 3. Nesse ponto, ela se integrará à Ferrovia Norte Sul, completando o lado leste da cruz.
CENTRO-OESTE – Mais abaixo, em Goiás, começará em breve a construção do lado oeste, com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Recentemente, o MInfra recebeu uma nova licença de instalação por parte do Ibama que permitirá o início das obras, que serão realizadas pela Vale S/A em parceria com a Valec.
Projeto que só saiu do papel devido ao instrumento de investimento cruzado viabilizado pelo MInfra com a prorrogação antecipada do contrato com a Vale pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Mais de R$ 2,5 bilhões a serem investidos na implantação da ferrovia, que, em um primeiro momento, partirá de Mara Rosa (GO) – onde se conecta à Ferrovia Norte-Sul – até Água Boa (MT). A Fico ainda pode “crescer” no futuro até o município de Lucas do Rio Verde (MT). A ideia é que haja uma concessão conjunta Fico-Fiol.
FERROGRÃO – O MInfra também aguarda a possibilidade de encaminhamento do leilão da Ferrogrão ainda este ano. O ministro Tarcísio de Freitas não esconde a confiança na mudança de postura do Supremo Tribunal Federal para que o projeto, hoje no TCU, possa avançar e tenha, enfim, seu edital publicado. O projeto de mais de 900 quilômetros de trilhos entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) pretende potencializar o agronegócio na região central do país. Um total de investimentos de mais de R$ 25 bilhões.
“O Brasil precisa de Ferrogrão e terá a Ferrogrão. Hoje produzimos cerca de 70 milhões de toneladas de grãos e a previsao é a de que isso chegue a mais de 120 milhões de toneladas nos próximos anos”, avaliou o ministro, que reforça o caráter sustentável do projeto com a retirada de 1 bilhão de toneladas de CO2 da atmosfera.
RENOVAÇÃO – Outra iniciativa que pode sair ao longo do segundo semestre é a de mais uma renovação antecipada de contrato: com a MRS Logística, que opera mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste por mais 30 anos. A ferrovia, que atende os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, deve ser repontecializada com mais de R$ 16 bilhões para o transporte de cargas, principalmente, minério de ferro, produtos siderúrgicos, contêineres, açúcar e carvão.
Também existe a expectativa para o avanço do PLS 261 no Congresso, que trata do Marco Legal das Ferrovias. O objetivo é permitir a exploração do transporte ferroviário de cargas, que hoje ocorre somente por concessão, por meio do regime de autorização, contribuindo para uma expansão ainda mais eficiente da malha nacional.
