Apesar da recuperação da atividade econômica no primeiro semestre, a taxa de investimento estabilizada em 18% do Produto Interno Bruto (PIB) não indica nenhum mar de almirante pela frente. Por isso, não se pode deixar de elogiar a decisão do governo de prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o final do ano e de aportar mais R$ 80 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até porque a medida vem a tempo de dar pelo menos um fôlego ao setor de manufaturados que, acossado pelo avanço asiático em todas as partes do mundo, inclusive em mercados que antes eram mais receptivos aos produtos nacionais, anda bastante combalido. Parece, enfim, que o governo descobriu que o Brasil não pode voltar a ser apenas um país fornecedor de matérias primas.
Para quem não sabe, é bom que se diga que o PSI, lançado no segundo semestre de 2009, tem por objetivo incentivar a aquisição de bens de capital e assegurar os investimentos das empresas depois dos efeitos desastrosos causados pela crise financeira mundial deflagrada em outubro de 2008. O PSI oferece linhas do tipo pré-embarque que financiam a produção destinada à exportação.
Como são fixos, os juros do BNDES oferecem certa tranquilidade ao exportador. Além disso, são baixos e não apresentam risco cambial. No ano passado, à época do lançamento do PSI, os juros eram de 4,5% ao ano, mas, a partir de julho deste ano, subiram para 5,5%. Ainda assim, apresentam uma taxa competitiva em relação à média do mercado, que é de 7%, segundo estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Com base nos números do primeiro semestre, o BNDES espera fechar os recursos oferecidos pelo PSI em 2010 em aproximadamente R$ 20 bilhões, o que significa um aumento de 33% em relação a 2009, que fechou em pouco mais de R$ 15 bilhões. Nada mal. O aumento de pedidos, especialmente nas linhas de pré-embarque, indica que o financiamento de baixo custo como maneira de garantir a competitividade do produto brasileiro é fundamental para que o exportador não seja alijado do mercado externo, especialmente as empresas que vendem máquinas e equipamentos que são as que mais sofrem com a pressão dos competidores.
As condições favoráveis oferecidas para a obtenção de crédito têm sido bem-vindas. Além disso, ainda neste ano, o BNDES começa a operar linhas permanentes de crédito no exterior para importadores de máquinas e equipamentos produzidos no Brasil. Chamada de Exim Automático, a nova modalidade de crédito será uma espécie de Finame (linha que financia a compra de bens de capital no Brasil) para países que podem ampliar o mercado de produtores brasileiros.
Essas iniciativas ajudam o parque fabril a sobreviver, o que significa manutenção de empregos e maior vigor na economia interna. Mas só isso não basta. É preciso que o governo intensifique a assinatura de acordos de livre comércio com blocos ou grandes nações e estimule a presença de máquinas e equipamentos made in Brazil em maior número de feiras internacionais.
Sem contar que, aproveitando o crescimento expressivo da arrecadação neste ano, não seria inviável ao governo federal devolver créditos tributários de maneira programada e mais ágil, além de reduzir uma carga tributária excessiva, para não dizer escorchante. Em outras palavras: o futuro do País será bem melhor se o próximo governo mostrar empenho em conter a expansão dos gastos públicos e, ao mesmo tempo, maior eficiência na redução do custo Brasil.
Mauro Lourenço Dias – vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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