Os presidentes da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI), José Rebelo III, assinaram nesta quarta-feira (19/08), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa tem como objetivo promover a navegabilidade interior e o acesso hidroviário a terminais portuários autorizados, além de contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura e para a sustentabilidade do setor.

O acordo entre as duas associações prevê ações voltadas ao desenvolvimento, à modernização e ao aprimoramento dos modelos de concessões hidroviárias no Brasil, com atenção à competitividade e à eficiência dos setores portuário e hidroviário. Além disso, o ACT estabelece iniciativas para incentivar a qualificação e a formação de trabalhadores do segmento aquaviário e ampliar a disseminação de informações técnicas, institucionais e regulatórias consideradas precisas e qualificadas pelas entidades.

Nesse contexto, a parceria também busca fortalecer o reconhecimento do transporte hidroviário como um modal estratégico para a logística nacional, para a sustentabilidade ambiental e para o desenvolvimento econômico do país. A proposta envolve, ainda, a discussão de medidas relacionadas à integração entre diferentes sistemas de transporte.

“Nosso ACT também vai estimular, com propostas e ações concretas, a integração intermodal dos sistemas de transporte, visando ao aumento da eficiência logística e da competitividade do país, sempre buscando as melhores práticas operacionais, ambientais e de governança, conforme os mais elevados padrões nacionais e internacionais”, diz Barbosa, acrescentando: “Queremos contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente institucional, regulatório e operacional do transporte hidroviário e da infraestrutura logística brasileira”.

Segundo Rebelo III, a iniciativa das associações vai “fomentar políticas públicas, investimentos e medidas regulatórias voltadas à segurança pública na navegação, assim como melhorias das condições de navegabilidade das hidrovias brasileiras”. Ele destaca que “isso inclui aspectos relacionados à dragagem, ao balizamento, à sinalização e à segurança da navegação”.

Plano de Trabalho deve definir metas e indicadores para as ações

Para colocar em prática as iniciativas previstas no acordo, será elaborado um Plano de Trabalho por representantes das duas associações. O documento deverá estabelecer metas, cronogramas e indicadores de resultados para as ações desenvolvidas em conjunto.

Além disso, ATP e ABANI deverão compartilhar informações, dados, estudos e conhecimentos destinados à elaboração de estudos, propostas de políticas públicas e manifestações institucionais. A atuação também deverá ocorrer de forma coordenada na interlocução com os Poderes Executivo e Legislativo, especialmente em temas relacionados ao ambiente institucional e regulatório do setor.

As entidades também vão atuar de maneira coordenada perante órgãos, entidades, autoridades e demais atores públicos ou privados. Paralelamente, está prevista a colaboração na realização de eventos, seminários, publicações e outras ações de caráter técnico e institucional relacionadas à navegação interior, às hidrovias e à infraestrutura portuária.

A ATP representa os interesses do segmento privado e atua na modernização dos portos brasileiros. Atualmente, a associação reúne 41 empresas de grande porte e congrega 78 terminais privados no país. Juntas, as empresas movimentam cerca de 60% da carga portuária brasileira e respondem pela geração de 74 mil empregos diretos e indiretos.

Entre as associadas da ATP estão empresas que atuam em áreas como agronegócio, mineração, siderurgia, petróleo e gás, contêineres e complexos logísticos. Essas atividades estão relacionadas ao comércio exterior e à economia brasileira, além de integrarem a infraestrutura portuária utilizada para o escoamento e a movimentação de cargas.

A ABANI, por sua vez, reúne e representa empresas que atuam no setor de navegação fluvial em todo o Brasil. A entidade trabalha em temas relacionados ao desenvolvimento, à integração e ao fortalecimento da navegação interior, além de contribuir para a expansão e a modernização do transporte hidroviário brasileiro.

Com foco em infraestrutura, políticas públicas e inovação, a ABANI também atua em questões relacionadas ao uso eficiente e seguro dos rios e das hidrovias. Entre os temas associados a esse trabalho estão o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a integração das diferentes regiões brasileiras.