O setor portuário brasileiro deve se preparar para um impacto financeiro relevante com a implementação do novo sistema tributário previsto na reforma tributária. O alerta foi feito por Menndel Macedo, diretor tributário da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), durante evento promovido pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope), realizado em 29 de janeiro último no auditório do Porto do Recife, PE.
De acordo com a análise do especialista, empresas do setor enquadradas no regime de lucro real, que atualmente operam com uma carga tributária média de 14,25%, poderão enfrentar um aumento expressivo com a entrada em vigor do novo modelo. “Eu prevejo que essa alíquota vai girar em torno de 30%. Vai mais do que dobrar”, afirmou Macedo, ao destacar que o movimento tende a gerar uma inflação de preços nos serviços portuários.
Segundo o tributarista, a reforma tributária nos portos implicará uma mudança estrutural na forma de tributação dos serviços, com reflexos diretos sobre os custos operacionais e sobre a formação de preços ao longo da cadeia logística. Esse cenário, conforme alertado, deve pressionar não apenas operadores portuários, mas também usuários dos terminais e demais elos dependentes da infraestrutura portuária.
Para o presidente do Sindope, Rodrigo Aguiar, o novo regime representará uma transformação profunda na tributação do setor, com consequências contratuais relevantes. Ele avalia que arrendatários poderão enfrentar desequilíbrios econômico-financeiros ao longo do tempo, em função do aumento da carga tributária incidente sobre os serviços portuários.
Diante desse contexto, Macedo recomenda que as empresas iniciem imediatamente um processo de auditoria interna rigorosa. “A melhor forma de se fazer é organizar a casa hoje, porque para a gente recepcionar o novo, a gente precisa organizar o velho”, afirmou. Segundo ele, é fundamental identificar tributos pagos indevidamente ou a maior, buscando a recuperação por vias administrativas ou judiciais, já que, no novo regime, esse tipo de compensação tende a se tornar mais complexa.
O diretor da FENOP destacou ainda que a transição não dependerá apenas de ferramentas tecnológicas, mas principalmente de capital humano qualificado. Ele sugere a criação imediata de um comitê de transição da reforma tributária, formado por profissionais capazes de interpretar a nova legislação e preparar as equipes internas para a nova estrutura fiscal brasileira.
Macedo também fez um alerta em relação às promessas de soluções tecnológicas simplificadas. “Tem muita gente oferecendo tecnologia e planilha em Excel para trazer uma previsibilidade da reforma tributária. Isso é o que menos importa agora. O que mais importa é a preparação e o conhecimento”, advertiu.
Segundo o especialista, o executivo da área fiscal será o responsável final por validar os processos. “A única forma de você ter um senso crítico é por meio do conhecimento e por meio dos estudos”, afirmou. Para ele, a complexidade da instrumentalização da reforma tributária será um dos maiores desafios logísticos e administrativos para terminais e operadores portuários nos próximos anos.
