A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou por mais 120 dias o desconto tarifário concedido desde 2023 a embarcações consideradas ambientalmente mais eficientes, os chamados “navios verdes”. A medida beneficia embarcações que apresentam menor emissão de poluentes e fazem parte de iniciativas voltadas à redução dos impactos ambientais no transporte marítimo.

O incentivo é aplicado às tarifas relacionadas ao uso das infraestruturas de acesso aquaviário do Porto de Santos, cobradas com base na tonelagem de porte bruto das embarcações. Para ter direito ao benefício, os navios precisam estar cadastrados e possuir pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Index – ESI), indicador internacional vinculado à International Maritime Organization (IMO). Dependendo da classificação obtida, os descontos podem chegar a 15%.

A adoção desse mecanismo integra as estratégias da Autoridade Portuária de Santos para enfrentar o chamado risco climático no setor portuário. O transporte marítimo responde por aproximadamente 80% do comércio mundial e por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), segundo dados da IMO. Nesse cenário, a modernização ambiental dos portos torna-se um fator relevante para que o setor contribua com as metas estabelecidas no Acordo de Paris, tratado internacional adotado em 2015 para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Desde o início da política de incentivos, em 2023, os descontos tarifários concedidos a navios e terminais que adotam práticas sustentáveis já superam R$ 40,6 milhões. Na prática, trata-se de uma renúncia de receita por parte da APS, utilizada como instrumento para estimular a adequação às exigências ambientais internacionais e incentivar a renovação da frota com embarcações mais eficientes.

Descarbonização no Porto de Santos

Além do incentivo tarifário para navios verdes, a estratégia de sustentabilidade do Porto de Santos envolve outras iniciativas voltadas à redução das emissões no complexo portuário.

Em outubro do ano passado, a Autoridade Portuária de Santos firmou contrato com a Fundación Valenciaport para elaborar um Plano de Descarbonização e um Plano Diretor Energético (PDE) para o porto. Os estudos deverão ser concluídos em até 22 meses e terão como objetivo estabelecer diretrizes e metas para reduzir as emissões de carbono em toda a cadeia operacional.

O plano abrangerá não apenas as atividades da própria autoridade portuária, mas também as operações dos terminais portuários, dos navios que atracam no porto e dos modais ferroviário e rodoviário utilizados para transporte de cargas na região da Baixada Santista. Já o Plano Diretor Energético deverá indicar caminhos para substituir gradualmente a energia proveniente de combustíveis fósseis, altamente emissores de CO₂, por fontes de energia mais limpas.

Outra iniciativa em andamento é o projeto de eletrificação do cais, desenvolvido desde 2024. A energia utilizada é proveniente da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que atualmente abastece cerca de 20 rebocadores que operam no porto.

De acordo com a APS, negociações estão em curso para ampliar esse fornecimento. Além disso, estudos de repotencialização da usina buscam elevar sua capacidade de geração, incluindo a possibilidade de produção de hidrogênio verde. A planta já atende parte significativa da demanda energética da autoridade portuária e poderá abastecer diretamente parcela maior das operações no futuro.

Enquanto isso, iniciativas voltadas à eficiência logística também contribuem para reduzir emissões. O Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT) desenvolve soluções para melhorar o sequenciamento de caminhões e navios, diminuindo o tempo de espera nas operações e, consequentemente, reduzindo o consumo de combustível.

Desde 2021, a Autoridade Portuária de Santos também mantém um processo sistemático de monitoramento das emissões. A instituição elabora anualmente seu inventário de gases de efeito estufa, seguindo a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol, alinhada às diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Outro incentivo mantido pela autoridade portuária envolve descontos para navios com escalas frequentes no Porto de Santos, medida que também foi prorrogada a partir de 11 de março. A política busca estimular a regularidade das operações e fortalecer a cabotagem.

Nesse caso, os descontos variam conforme a frequência de atracações. Embarcações de longo curso que realizarem quatro escalas no porto recebem 25% de desconto nas tarifas de infraestrutura aquaviária. Já navios que atingirem 48 ou mais escalas no período de 12 meses podem obter descontos de até 65%.Parte superior do formulário