O Brasil se gaba de muitas coisas. De algumas, sem razão alguma, como é o fato de ter uma das maiores cidades do mundo. Longe de ser vantagem, é quase calamidade. Uma aglomeração como São Paulo vai na contramão da qualidade de vida, com a impermeabilização das ruas, a ocupação das encostas, a degradação ambiental causada pela concentração de gases tóxicos, etc. Entulhar 70% da população do estado em áreas urbanas traz mais mal do que bem.
Mas o Brasil se gaba de outras coisas, e em várias têm razão de orgulho. Por exemplo, dos nossos tesouros subterrâneos. Entre eles, a água. Sim, a água, doce, pura e cristalina, guardada embaixo de nós, a nos unir com Argentina, Paraguai e Uruguai, muito mais do que o quase falido Mercosul: o aquífero Guarani. E, a se confirmar as prospecções, podemos ser donos da maior reserva de água doce do planeta, a Reserva Alter do Chão, na Amazônia, com cerca de 86 mil km³ de água potável, suficiente para abastecer cem vezes toda a população mundial.
Mas não basta ter água. Precisamos cuidar dela. Uma das metas do milênio, acordo assinado em 2000 por 191 países, é garantir a sustentabilidade ambiental, com o argumento que deveria falar por si: mais de um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. A qualidade da água influencia na saúde, por causa do saneamento básico, da preservação das espécies, da qualidade do ar e outros benefícios.
A água que aflora à superfície, boa de beber com as mãos em concha, já não se vê mais. E até os lagos, mercê de nosso descuido e nosso desprezo, vai se perdendo em areia e lodo, virando brejos. O lago do Ibirapuera, por exemplo, cartão postal de nossa metrópole, pode ser o cartão de epitáfio do nosso meio ambiente. Da profundidade original de 2,5 m, hoje não tem mais que uma lâmina de 30 cm (película quase um décimo da original). Pensou-se em muita coisa para prevenir a degradação do lago. Lembram-se de um prefeito que colocou cisnes para, com seu nado, oxigenar a água? Lembram-se, que pela mesma razão, foi instalado equipamento para promover as águas dançantes? Pois é. Esqueceram-se de que, além disso, era necessário impedir o assoreamento do leito dos lagos; denúncia recente dá conta de que, no – não tão – fundo do lago do Ibirapuera, acumulam-se mais de 80 mil metros cúbicos de detritos, lodo e areia. Esqueceram-se, também, de educar o povo para não jogar lixo naquelas águas (ou em sua proximidade, porque podem ser levados pelo vento e pela chuva). A mesma chuva que, transformada em tempestade, inundou o lago do Parque da Aclimação e praticamente acabou com ele, revelou que o local estava infectado de esgoto doméstico. Pois é. Faltou educação.
O próprio governo precisa estar ambientalmente mais educado. Lei para isso existe. A Política Nacional do Meio Ambiente é definida pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Cumprir a lei significa promover coleta seletiva de lixo, fazer campanhas de esclarecimentos, trazer as crianças para ajudar a disseminar a ideia de que, para desassorear rios e lagos, é preciso desassorear as mentes de obstruções provocadas pela preguiça, pelo despreparo e às vezes pela incompetência.
Ricardo Castilho – é Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito (EPD); Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor e Conferencista no Brasil e no Exterior. Autor de diversas obras jurídica editadas pela Saraiva.
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