A Autoridade Portuária de Santos (APS) planeja quatro condomínios logísticos retroportuários nas cidades de Guarujá, São Vicente, Santos e Cubatão, que somam 719.000 m², com capacidade para regular acesso e abrigar 2.820 caminhões. A iniciativa prevê atendimento completo aos caminhoneiros, incluindo assistência médica, entre outros serviços, para dar mais qualidade de vida a estes profissionais e disciplinar o tráfego dos cerca de 8 mil caminhões/dia que chegam à região em função da atividade portuária.
É neste contexto que se insere o condomínio logístico na chamada Ilha do Tatu, em Cubatão, que já foi objeto de chamamento e se encontra em fase de diálogo e ajustes com as autoridades e a comunidade. A estimativa é que o condomínio, que abrigará também o Parque Ecológico Guará Vermelho, em área preservada, terá o potencial de criar 550 empregos diretos, além de gerar R$ 24,2 milhões em ISS e R$ 1,5 milhão em IPTU ao ano.
O presidente da APS, Anderson Pomini informa que a outorga ao privado para implantar e gerir o empreendimento terá duração de 32 anos, a partir de 2028. “Temos que ser responsáveis e pensar no futuro do Porto nos próximos anos e, ao mesmo tempo, organizar o tráfego de caminhões para garantir a fluidez do trânsito nas cidades da região. Não se trata de um projeto isolado para concentrar caminhões em Cubatão, tanto que estamos propondo quatro condomínios retroportuários em quatro cidades. Se nada fizermos, há o risco de um colapso na mobilidade urbana destes municípios, afetando a qualidade de vida da população regional”, afirma o presidente, que se propõe a dialogar com todos os segmentos da população e autoridades.
Estes condomínios funcionarão como pátios reguladores de acesso ao Porto, permitindo a passagem e o estacionamento de caminhões. Para tanto, receberão obras que incluem serviços de terraplenagem, implantação de piso intertravado, edificações, drenagem, cercamento e iluminação. As edificações abrigarão serviços aos caminhoneiros e também de outras áreas de Governo.
Governo autorizou
A área já faz parte da Poligonal do Porto Organizado e sua destinação e preparação para o empreendimento foi autorizada pela Portaria 541 do Governo Federal, datada de 10 de junho de 2022, assinada pelo então secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio de Carvalho.
O projeto também foi levado ao ex-prefeito Ademário Oliveira, que também recebeu ofício, em 27 de julho de 2021, da APS, solicitando a compatibilização do condomínio logístico com o zoneamento de Cubatão. O empreendimento terá a vantagem de acesso às rodovias Imigrantes e Anchieta, desafogando o trânsito pesado na área urbana de Cubatão.
O presidente da APS lembra que o projeto é discutido há cerca de uma década e que será cumprido rigorosamente todo o rito de licenciamento ambiental previsto na legislação.
Serão providenciados EIA/RIMA Licença Prévia e de Instalação; estudo ambiental; levantamento dos meios biótico, físico e social; Identificação de impactos ambientais; proposição de medidas de mitigação aos impactos além de compensação ambiental (no mínimo meio porcento do valor do empreendimento); programas ambientais para redução dos impactos, tanto na fase de instalação quanto na fase de operação; programa de monitoramento da qualidade do ar, ruídos e vibrações; programa de gerenciamento de resíduos e efluentes; programa de monitoramento de fauna (que pode incluir acompanhamento do pássaro guará vermelho); programa de gerenciamento da supressão de vegetação; programa de compensação florestal; programa de educação ambiental e comunicação social. A compensação ambiental prevê a destinação de área equivalente à extensão da área desmatada, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, entre outras ações.
