A Arteris e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram, em Brasília, o termo aditivo que formaliza a otimização contratual da concessão da BR-101/RJ Norte, administrada pela concessionária Arteris Fluminense. O acordo estabelece um novo ciclo de investimentos na rodovia, que totaliza R$ 6,2 bilhões até o término do contrato, previsto para 2048.
Do total previsto, cerca de R$ 3,2 bilhões serão destinados a obras de ampliação e modernização da rodovia, enquanto R$ 3 bilhões serão aplicados em manutenção e operação ao longo da concessão. A medida integra o processo de modernização dos contratos de infraestrutura rodoviária, com foco na melhoria da capacidade da via e no aumento da segurança para usuários e transportadores de carga.
A assinatura do aditivo marca o início de uma nova fase de intervenções no corredor logístico que conecta Niterói à divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. Apenas nos três primeiros anos, a concessionária prevê investimentos superiores a R$ 2,2 bilhões, destinados à aceleração das obras prioritárias.
Segundo a empresa, o cronograma permitirá a abertura de 30 frentes de trabalho simultâneas já no primeiro ano, envolvendo tanto serviços estruturais, como a recuperação completa do pavimento ao longo dos 322 quilômetros da rodovia, quanto intervenções voltadas à ampliação da capacidade de tráfego.
“Este é um passo fundamental para realizarmos uma transformação profunda na BR-101/RJ Norte oferecendo estradas cada vez mais seguras, modernas e sustentáveis “, destaca Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor-superintendente da Arteris Fluminense.
Entre as obras previstas estão 46 quilômetros de faixas adicionais entre Niterói e Itaboraí e a duplicação de 45,8 quilômetros entre Macaé e Casimiro de Abreu. Esse projeto inclui ainda a construção de oito novas pontes e quatro dispositivos em desnível, com o objetivo de melhorar a fluidez e reduzir conflitos de tráfego.
Infraestrutura e tecnologia na BR-101
Outro eixo do projeto contempla melhorias na circulação no trecho Norte da rodovia, onde está prevista a implantação de 81,7 quilômetros de multivias entre o km 10 e o km 84, na região de Campos dos Goytacazes. A intervenção busca modernizar o fluxo de veículos, especialmente no transporte de cargas, além de melhorar o tráfego urbano local.
O plano de investimentos também inclui a implantação do primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros do Estado do Rio de Janeiro, que será construído no km 133, em Carapebus. A estrutura segue as diretrizes da Lei do Descanso (Lei nº 13.103/2015) e integra o planejamento da ANTT para ampliar o suporte aos motoristas profissionais nas rodovias federais.
Além disso, o projeto prevê avanços tecnológicos com a implementação do sistema Free Flow, modelo de cobrança eletrônica de pedágio sem necessidade de parada. A tecnologia será instalada em três pórticos localizados em Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo, com o objetivo de aumentar a fluidez do tráfego e reduzir congestionamentos.
O aditivo também introduz novos benefícios tarifários aos usuários da rodovia. Entre eles está o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que prevê reduções progressivas de tarifa até a 30ª passagem no mesmo mês para veículos das categorias 1, 3 e 5.
Outro mecanismo previsto é o Desconto Básico de Tarifa (DBT), que concede redução de 5% para veículos que utilizam sistemas de pagamento eletrônico, independentemente da categoria do veículo. Além disso, o acordo estabelece que motocicletas passam a ser isentas de tarifa em todo o sistema rodoviário administrado pela concessionária.
Para Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais, Regulatórias e Estratégia da Arteris, “esse momento reflete o compromisso sólido da companhia e a maturidade do processo conduzido pelo Governo Federal na promoção e garantia da segurança jurídica e sustentabilidade do setor de infraestrutura rodoviária no Brasil”.
