Uma das principais ferramentas do transporte de cargas no país, o Cadastro de Motoristas é fundamental para garantir a operação com qualidade e segurança. Mesmo assim, ele ainda gera diversas discussões no Brasil inteiro. É importante que o assunto seja esclarecido para que o mercado, finalmente, possa utilizar o perfil do profissional e aumentar, ainda mais, o transporte de cargas no nosso país.

A origem do cadastro – cujo nome correto é Perfil do Motorista – vem do crescimento constante do roubo de cargas no Brasil. As empresas de transporte e logística necessitavam de um cadastro detalhado dos motoristas que eram contratados. O objetivo inicial dessa ação foi reduzir o alto índice de furto e desvio de cargas nas transportadoras.

Vale ressaltar que o cadastro é uma ferramenta online que analisa o perfil do motorista. Ele foi criado há 15 anos e cada gerenciadora de riscos tem o seu. O banco de dados possui informações que estão disponíveis nos Fóruns judiciários de todo Brasil, onde nos atentamos se o profissional tem problemas judiciais na área patrimonial e outras informações normais que qualquer contratação profissional requer. A cada seis meses os seus dados são atualizados.

As polêmicas em torno de uma possível extinção do cadastro pelo Ministério Público do Trabalho vieram à tona em 2010, quando a Promotoria quis acabar com qualquer tipo de cadastro, julgando que ele discriminava o profissional e feria seus direitos constitucionais de cidadão. Na verdade, o perfil é positivo, pois facilita que o caminhoneiro consiga cargas melhores para transportar – e, consequentemente, frete maior. De forma alguma restringe o direito de o profissional trabalhar. Ele somente faz a adequação do trabalhador ao serviço. Para o empregador, o cadastro é importantíssimo para saber se a pessoa que ele está contratando é idônea e tem boas referências, como se faz normalmente na contratação de qualquer funcionário, ou prestador de serviços.

A abrangência do cadastro não é apenas nacional, já que inclui também profissionais do Cone Sul. Ele engloba os trabalhadores autônomos, os agregados e etc. 

O Cadastro de Motoristas atende as recomendações dos delegados de polícia que recomendam que se pesquisem os antecedentes do profissional antes de contratá-lo.

Uma das principais vantagens para o mercado é que o Cadastro de Motoristas viabiliza a existência das carteiras de transportes das companhias seguradoras. Sem o cadastro de motoristas, as companhias seguradoras não se sentem confortáveis em comprar o risco da carga sem as referências do profissional que vai transportá-la, inviabiliza o transporte de cargas no Brasil. Se considerarmos que mais de 60% do PIB é transportado pelo modal rodoviário, podemos avaliar os prejuízos de tal medida. Portanto, o Cadastro de Motoristas é essencial para que a economia nacional busque cada vez um crescimento maior, contribuindo para a diminuição do custo Brasil.

Cyro Buonavoglia é presidente da Gristec e diretor-financeiro da Buonny.