Depois de um ano de dificuldades em que a maioria das empresas comemorou o fato de ter conquistado o suficiente para pagar as despesas e se manter viva no mercado, o que se espera de 2010 é que seja um tempo de retomada dos negócios. É verdade que a economia no segundo semestre de 2009 deu sinais inequívocos de recuperação, mas é preciso que o primeiro semestre de 2010 confirme que não se trata de mera sazonalidade, até porque tradicionalmente aquele é um período de maior atividade.

Mas, para que isso seja confirmado, é preciso também que o governo faça a sua parte. Até porque o Brasil, ao contrário da China e da Índia, que aproveitaram a crise internacional deflagrada em setembro de 2008 para investir pesadamente na infraestrutura tanto rodoviária como ferroviária, pouco investiu, apesar do marketing que tem cercado o chamado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Como se sabe, em linhas gerais, o País continua com mais de 70% de suas rodovias em péssimo estado. E, mesmo assim, mais de 70% das cargas continuam a ser movimentadas em cima de caminhões e carretas. No Estado de São Paulo, que ao menos não está tão mal servido de rodovias, esse índice chega a alarmantes 90%.

Um boa saída seria o governo do Estado atender a uma antiga reivindicação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em favor da desoneração dos impostos exigidos para a implantação de novos empreendimentos. Essa iniciativa seria vital, por exemplo, para estimular as atividades portuárias no estuário de Santos, além de favorecer a expansão industrial em todo o Estado.

O que significa dizer que redundaria na geração de milhares de postos de trabalho, promovendo desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Com isso, o que o governo do Estado deixaria de ganhar, a princípio, com a desoneração de impostos, fatalmente, acabaria recuperando com o crescimento da atividade econômica.

É mais ou menos o que já ensinou o economista norte-americano Arthur Lafer, segundo o qual há uma relação peculiar entre a arrecadação e a carga tributária. Para Lafer, quando a carga tributária é baixa, a relação entre carga e arrecadação é direta, isto é, inicialmente, uma pequena elevação da carga tributária proporciona um aumento no total da arrecadação do governo. Mas, depois de alcançar certo nível, a relação se inverte, ou seja, uma nova tentativa de elevação de uma carga tributária já muito alta, ao invés de ganhos, resulta em perdas de arrecadação. É o que se chama curva de Lafer.

Diz o monetarista que uma carga tributária muito elevada só estimula a sonegação de impostos e a informalidade e fomenta atividades ilegais como a pirataria e o contrabando, ainda que a informática tenha vindo para tornar mais ágil a ação da Receita Federal. Além disso, cria desestímulos sobre os negócios da economia formal, diminuindo assim a própria base de incidência da tributação, reduzindo-se o total da arrecadação. Por outro lado, uma desoneração de impostos, ainda que temporária, serve para estimular a proliferação de investimentos.

Portanto, a exemplo do que o governo federal vem fazendo com a desoneração ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores específicos da economia, com bons resultados, diga-se de passagem, muitos projetos da iniciativa privada sairiam do papel com maior rapidez.

Um deles seria a instalação de estaleiros de construção naval em Cubatão. Aliás, não dá para entender até hoje que não haja esse tipo de atividade industrial naquela região, pois essa seria uma vocação natural em razão da disponibilidade do aço da Usiminas, a antiga Cosipa. Além disso, com a utilização do canal de Piaçaguera, haveria facilidade total de entrega das embarcações.

É claro que esse tipo de estímulo à atividade industrial iria exigir do governo do Estado um esforço redobrado para melhorar um sistema de transporte rodoviário que sempre parece à beira do colapso, especialmente o gargalo na Rodovia Cônego Domênico Rangoni junto ao polo industrial de Cubatão. De imediato, além de duplicar essa rodovia, haveria a necessidade de ampliar o viaduto 31 de Março, em Cubatão, e construir um novo viaduto sobre a Anchieta, na direção da interligação Anchieta-Imigrantes, como o Ciesp reivindica há tanto tempo.     Se 2010 chegar com esse tipo de iniciativa já será um grande ano, especialmente para o Porto de Santos.

Milton Lourenço – presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
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