Senado aprova projeto que aperta cerco a motoristas

O Senado aprovou ontem, dia 23 de novembro, projeto
que altera o Código de Trânsito Brasileiro de modo
a tornar mais eficazes os instrumentos legais para comprovar que
um motorista estava dirigindo embriagado ou drogado.
Pela proposta – que agora vai passar pela avaliação
da Câmara – o cidadão flagrado por autoridades
policiais cometendo infrações de trânsito e
que se recusar a fazer o teste de consumo de álcool poderá
ter sua embriaguez comprovada por testemunho de guarda de trânsito,
por exemplo. É que, apesar de tais exames de alcoolemia constituírem
a prova de que o motorista estava sob efeito de álcool ou
entorpecentes, ninguém é obrigado a fazê-lo
pelo direito brasileiro.
Segundo o autor do projeto, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS),
as mudanças têm como principal objetivo acabar com
a impunidade, identificando mais facilmente a infração
para quem conduzir um veículo embriago ou drogado. (Fonte:
O Estado de S.Paulo)