Rejeitada a criação do Programa de Seguro Agrícola

A Comissão de Agricultura e Política Rural rejeitou o Projeto de Lei 1463/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Programa de Seguro Agrícola. Na opinião do relator, deputado Érico Ribeiro (PP-RS), o substitutivo ao PL 7214/02, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara no ano passado, atenderá melhor às necessidades dos agricultores brasileiros. Por isso, deu parecer contrário à proposta de Pompeo de Mattos.
Pelo substitutivo, que agora está tramitando no Senado Federal, o seguro seria facultativo e contratado com empresas privadas – apenas o valor do prêmio seria subvencionado. As seguradoras definiriam as características das apólices oferecidas aos agricultores.