Receita Federal retém locomotivas encomendas pela FCA

A Receita Federal apreendeu na última sexta-feira,
dia 16 de setembro, 19 locomotivas encomendas pela FCA (Ferrovia
Centro-Atlântica), cujo controle pertence à Vale do
Rio Doce, no Porto de Vitória, ES. A carga foi avaliada em
R$ 23 milhões e ficará retida até que a importação
seja regularizada.
A empresa contratada pela FCA para realizar a importação
das locomotivas, a paulista Corema, tem 30 dias para recorrer em
instância administrativa da Receita. Se não conseguir
comprovar que a operação é legal, a Corema
terá de desembolsar R$ 23 milhões para obter a liberação
dos equipamentos, que estão retidos na Alfândega do
porto de Vitória.
No caso de apreensão, a Receita aplica multa corresponde
a 100% do valor dos bens. Além do recurso na própria
Receita, a Corema pode ir à Justiça para tentar comprovar
a legalidade da operação e retomar as locomotivas.
A Vale do Rio Doce e a FCA dizem que não tem nenhuma relação
com a importação, tendo apenas contratado a Corema
para fechar o negócio em nome delas.
De acordo com a Receita, foram encontrados dois tipos de infração
na importação das máquinas: falsidade ideológica
no contrato de importação e lavagem de dinheiro. (Fonte:
jornal Folha de S.Paulo)