“Porto Seco” na logística internacional

Durante o século XIX, nós brasileiros sofremos muito com a logística de interior, porque os meios de transportes que se dispunha na época eram pura e simplesmente tropas de mulas e o carro de boi. Foi preciso uma redução de tempo através da ferrovia para se conseguir uma certa competitividade do café brasileiro no exterior, tornando o Brasil o maior exportador de café do mundo.

Hoje, esta história vem se repetindo. As exportações brasileiras crescem a cada dia e batem recordes a cada ano. E, para que este crescimento continue, o Brasil precisa melhorar a infra-estrutura de transporte existente e agilizar os processos de liberação de mercadorias nas alfândegas.
Todos os dias há várias empresas que perdem embarques em navios porque não existem contêineres, armazéns, navios, etc. O resultado disto é as constantes filas de caminhões nas estradas brasileiras, que se intensificam em épocas de safras de produtos agrícolas, como a soja e a cana-de-açúcar. Isto prejudica o Brasil, criando uma imagem de que as empresas brasileiras não conseguem cumprir os prazos negociados.
O empresário precisa entender que a capacidade dos portos, aeroportos e fronteiras é limitada. Não existem mais berços para atracação de navios, aeroportos capacitados para trabalhar com cargas internacionais, fronteiras secas alfandegadas, etc.
Algumas maneiras de resolver este problema seriam criar mais portos, aeroportos, rodovias e fronteiras secas. Mas, o governo não tem recursos e qualquer projeto demoraria tempo e gastaria muito dinheiro.
O Brasil possui um dos povos mais criativos do mundo, mas também é um país que esquece de utilizar a infra-estrutura já existente. Uma solução eficiente e a curto prazo é utilizar a capacidade já existente dos portos, aeroportos e fronteiras, trabalhando em conjunto com os “portos secos” no interior.
Prevendo este problema, o Governo Federal descentralizou as alfândegas dos portos, aeroportos e fronteiras e as trouxe para o interior dos estados, nascendo, assim, as Estações Aduaneiras Interiores – EADIs – também conhecidas como “portos secos” ou “entrepostos aduaneiros”.
Essas alfândegas foram criadas no interior para servirem como agentes facilitadores dos processos de importação e exportação, transformando portos, fronteiras e aeroportos em simples pontos de passagem, já que toda a burocracia passa a ser feita no interior, criando, também, novos pólos regionais de desenvolvimento e fortalecendo as economias locais e a cultura exportadora nas regiões onde estão instaladas.
Hoje, já existem mais de 50 EADIs em pleno funcionamento no país. Além dessas, quinze terminais estão com contratos celebrados, mas ainda não estão em processo de alfandegamento. Outros quatro já estão com licitação concluída, mas com contratos ainda não celebrados. Ao todo, em pouco tempo, o Brasil contará com 78 postos interiores de aduana espalhados pelo país, facilitando o processo de liberação de produtos brasileiros para a exportação.
O posicionamento estratégico das EADIs facilita a integração entre a região onde está instalada com o mercado internacional. As estações podem dar importante contribuição ao desenvolvimento socioeconômico da nação. Elas geram mais empregos e agilizam o embarque e desembarque das cargas, além de reduzir o custo e melhorar a infra-estrutura brasileira já existente, sem a necessidade de mais investimentos do Governo.
Nas EADIs, são executados todos os serviços aduaneiros de importação e exportação. Prestam, também, serviços de acondicionamento e montagem de mercadorias importadas, submetidas a regimes aduaneiros especiais, que melhoram o prazo e reduzem custos.
Nesse processo, o “porto seco” é instalado, preferencialmente, adjacente às regiões produtoras ou consumidoras. Basicamente, tendem a estar integrados com a economia regional, envolvendo indústrias, comércios e serviços. Esses modernos terminais têm contribuído para o desenvolvimento regional, atraindo vários tipos de indústrias e empresas de serviços de apoio, como transportadoras, despachantes aduaneiros e “trading companies”.
A movimentação de cargas, atraídas para o terminal, viabiliza a instalação de indústrias e de serviços especializados, aumenta o valor agregado dos produtos da região e gera mais empregos e impostos.
A maioria deles funciona como um terminal integrado às modalidades de transportes, principalmente às ferrovias e às rodovias, e futuramente às hidrovias. Dessa forma, os terminais deixam de ser apenas alfândegas a passam a ser operadores logísticos, com a vantagem de trabalhar integrados aos órgãos públicos, o que agiliza e reduz a burocracia.
As EADIs trabalham para promover a cultura exportadora na região em que estão inseridas, além de melhorarem a logística existente nas empresas para reduzir custos e garantir que os processos aduaneiros sejam realizados de maneira segura para o governo e ágil para as empresas.

Vivaldo Mason Filho
Diretor da EADI – Rio Preto; professor universitário; especialista, mestre e doutorando em Engenharia de Transportes – USP
vivaldo@eadi-riopreto.com.br