MRS Logística e Brasil Ferrovias são contra a terceira linha

Em meio à briga pela soberania no mercado, MRS Logística
e Brasil Ferrovias só deixam a concorrência de lado
em um ponto: ambas são contra a terceira linha.
O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), José Alexandre Nogueira de Resende, insistiu, em
sua participação no Enaex, Encontro Nacional de Comércio
Exterior, em São Paulo, em sua tese de que a melhor solução
para o conflito entre a MRS Logística e a Brasil Ferrovias,
que engloba a Ferronorte, a Novoeste e a Ferroban, sobre o acesso
ao Porto de Santos, é a construção de uma terceira
linha férrea na área de domínio que interliga
o entroncamento Piaçagüera e a estação
do Valongo, já na área portuária. É
a única solução que aproxima os dois contendores
no conflito. Ambos são contra.
Na semana passada, durante uma viagem em vagões especiais
da MRS, concessionária da malha Sudeste da antiga Rede Ferroviária
Federal S.A., Resende ouviu a posição contrária
de Julio Fontana Neto, presidente da MRS, e de Henrique Aché
Pillar, diretor financeiro da empresa. Eles defendem a tese de que
não caberia uma terceira linha na estreita faixa de domínio,
limitada por um mangue protegido pelo Ibama, ao norte, e por ruas
e avenidas da cidade de Santos, ao sul.
Esta semana, José Alexandre de Resende ouvirá novamente,
agora da Brasil Ferrovias, a mesma posição contrária,
só que com argumentos diferentes. A concessionária
não quer pagar pelo direito de uso dos 16 quilômetros
da linha restaurada pela MRS. O pagamento encarece seu custo operacional
em R$ 6,20 por tonelada, quase 9% do custo total do transporte entre
Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, e Perequê, já
na planície litorânea de São Paulo, de R$ 68
por tonelada. "O que queremos é restaurar a segunda
linha (paralela à da MRS), atualmente inoperante, para o
que já temos até um orçamento. A obra custaria
pouco mais de R$ 18 milhões", diz Elias Nigri, presidente
da Brasil Ferrovias.
A MRS invoca o fato de que a concessão recebida do governo
engloba toda a chamada "Ferradura", o trecho em forma
de arco que a partir de Piaçagüera dá acesso,
pelo sul, à margem direita, e pelo norte, à margem
esquerda do Porto de Santos. A Brasil Ferrovias, por sua parte,
brande o contrato de concessão a sua controlada Ferroban,
que cobre a antiga malha paulista, cujo parágrafo 2 da primeira
cláusula diz, textualmente: "Desde logo, a concessionária
fica com o direito de concessão de serviço público
precedida de execução de obra pública (…),
para, a seu critério, construir e explorar, por sua conta
e risco, o prolongamento da via permanente da malha paulista até
o porto de Santos".