Ministro dos Transportes: em 2005, um dos maiores orçamentos dos últimos anos

Segundo o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, além da recuperação de 7000 km de rodovias até o final do ano, estará sendo realizada uma ofensiva em 11 dos principais portos do país, para eliminar gargalos.

Nesta matéria especial do jornal LogWeb, ouvimos o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele fala da regulamentação do transporte rodoviário de cargas e da migração para outros modais, bem como dos investimentos que serão feitos na recuperação das rodovias brasileiras, entre outros assuntos.

LogWeb: Segundo analistas, os problemas do setor de transporte de cargas brasileiro não poderão ser solucionados em menos de dez anos. Isso se o governo começar, desde já, a implantar mudanças nas regras de competição das transportadoras, provocar a migração para outros modais, investir em infra-estrutura de rodovias e financiamento de novas frotas. O que o Ministério dos Transportes tem a dizer sobre esta constatação?
O que está sendo feito?

Alfredo Nascimento: Essa análise aponta para algumas questões fundamentais. Com relação à regulamentação do transporte rodoviário de cargas, gostaria de lembrar que este Governo está implantando o RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Este Registro, obrigatório e gratuito, traz benefícios aos transportadores, pela regularização do exercício da atividade através da habilitação formal; disciplinamento do mercado; aos usuários, pela maior informação sobre a oferta de transporte; maior segurança ao contratar o transportador; redução de perdas e roubos de cargas e redução de custos dos seguros; e ao país, finalmente, pelo conhecimento mais detalhado da oferta do transporte rodoviário de cargas; e fiscalização da atividade.

Já ao falar em migração para outros modais, é preciso ter clareza de que não se muda a matriz de transportes de um país como o Brasil da noite para o dia. O Governo Federal trabalha para construir um melhor equilíbrio entre os diversos modais, planejando investimentos em ferrovias, portos e hidrovias. A nossa prioridade, contudo, é aproveitar ao máximo a infra-estrutura existente. E, para isso, tenho o compromisso do presidente Lula no sentido de que em 2005 executaremos um dos maiores orçamentos dos últimos anos, no Ministério dos Transportes. Além da recuperação de 7 mil quilômetros de rodovias até o final do ano, estamos realizando uma ofensiva em 11 dos principais portos do país, para eliminar gargalos que hoje comprometem o escoamento da produção e o fluxo das exportações.

LogWeb: Um dos problemas primordiais do transporte no Brasil é o excesso do uso do modal rodoviário. Segundo uma pesquisa elaborada pelo Centro de Estudos em Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 60% dos transportes de carga brasileiros são feitos pelas rodovias. Está prevista alguma ação, por parte do governo, para reverter esta situação?

Alfredo Nascimento: Temos consciência dessa distorção. Nossos números confirmam que 60% do transporte de carga nacional são feitos por meio de rodovias. Nos últimos oito anos, 80% do Orçamento do Ministério dos Transportes foram investidos em estradas e, mesmo assim, 50% da malha rodoviária federal estão em péssimas condições de tráfego. Não se pode conceber um país desenvolvido com esta matriz de transportes e com investimentos somente em rodovias. Mas o quadro está mudando. Graças à credibilidade que o país vem reconquistando no cenário econômico, podemos voltar a falar em investimentos privados no setor de transportes.

A esse respeito, aproveito para destacar alguns resultados, normalmente pouco comentados, obtidos na área ferroviária, sob responsabilidade de operadores privados. Para se ter uma idéia, de 1996 a 2003, o setor recebeu R$ 6,31 bilhões em investimentos realizados pelas concessionárias. Somente a Companhia Vale do Rio Doce investiu R$ 2,29 bilhões, entre 1997 e 2003. Houve (de 1996 a 2003) um crescimento de 40% na produção (de 128,4 para 179,9 bilhões de tku), com a CVRD apresentando índice de 25,9% (de 89,7 para 112,9 bilhões de tku). Além disso, tivemos redução no índice de acidentes, no período 1997/2003, de 52,4% (de 75 para 35,7 acidentes/milhão de trem.km), enquanto na CVRD a redução foi de 63,6% (de 31,9 para 11,6 acidentes/milhão de trem.km). A arrecadação de recursos oriundos dos pagamentos das concessões e arrendamento dos bens das malhas da RFFSA chegou a R$ 1,57 bilhão, entre 1996 e 2003.

O governo federal, além de estar retomando os investimentos em infra-estrutura de transportes, busca mecanismos para atrair a iniciativa privada com o objetivo de ampliar esta ação. Há grupos privados interessados em investir no Brasil, em rodovias, hidrovias, portos e ferrovias, e acreditamos que, com a aprovação do projeto de lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelo Congresso Nacional, esse interesse logo estará se materializando em investimentos concretos em nossa infra-estrutura de transportes.

LogWeb: Também segundo estimativas da UFRJ, 68% das rodovias brasileiras são deficientes e 6% são péssimas. Como o governo pretende solucionar este problema? Qual o investimento que será feito na recuperação das rodovias brasileiras? Em quais? Quais os investimentos em outros setores, dentro da logística?

Alfredo Nascimento: Não há outra maneira de resolver essa questão, senão retomando os investimentos. Isto o governo do presidente Lula está fazendo e os resultados logo estarão visíveis para a sociedade. O Orçamento do Ministério prevê o investimento de R$ 2,2 bilhões em rodovias, o que vai permitir melhorar as condições de trafegabilidade em aproximadamente 25% da nossa malha. Além disso, temos a retomada do programa de concessões rodoviárias, com o lançamento, ainda em 2004, dos editais de licitação, com destaque para a Rodovia do Mercosul, trecho São Paulo – Curitiba – Florianópolis, e para a Rodovia Fernão Dias, ligando São Paulo a Belo Horizonte.