Ministério dos transportes não usou 83% do orçamento em 2004

Segundo o jornal Correio Braziliense, o Ministério dos Transportes
desperdiçou em 2004 verbas preciosas para melhorar a infra-estrutura
rodoviária do país.
De acordo com os jornalistas Helayne Boaventura e Eumano Silva,
responsáveis pela matéria, a liberação
tardia de recursos e a falta de agilidade na execução
do Orçamento fizeram a pasta perder no ano passado R$ 782,9
milhões disponíveis para o setor. A equipe econômica
autorizou a utilização, no fim de dezembro, de R$
938,9 milhões. Mas o ministério só foi capaz
de garantir, mediante empenhos, a aplicação de R$
155,9 milhões. Além de atrasar a recuperação
de estradas esburacadas, a falha provocou desgaste político
ao ministro Alfredo Nascimento. Irritados, parlamentares estão
criticando o ministro, pois obras serão retardadas ou simplesmente
não serão feitas nas bases eleitorais dos congressistas.
Com o dinheiro desperdiçado seria possível construir
aproximadamente 700 quilômetros de estradas ou restaurar cerca
de 3.500 quilômetros, considerado o custo médio nacional
dessas obras e serviços. A liberação do dinheiro
para o Ministério do Transportes, a título de créditos
suplementares e especiais, foi aprovada em uma sessão do
Congresso no início da noite de 29 de dezembro. Cinco projetos
destinavam recursos ao Ministério dos Transportes, a maior
parte para o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
(DNIT).
O ministério desperdiçou, porém, 83,3% da verba.
Os técnicos da pasta não foram capazes de empenhar
o dinheiro a tempo. No jargão orçamentário,
empenhar significa que o órgão público encomendou
a obra ou serviço. Com isso, as verbas ficam reservadas para
o pagamento e podem ser adiadas para o próximo ano. A lei
obriga empenhar todos os recursos que ficarão para o orçamento
seguinte como restos a pagar.
No dia 31 de dezembro, os funcionários do ministério
trabalharam para empenhar a verba. Mas só conseguiram garantir
os R$ 155 milhões. O restante foi perdido. Três créditos
inteiros, aprovados no Congresso, no valor de R$ 160,5 milhões,
nem chegaram a ser tocados. Todas as obras para onde os recursos
se destinavam, perderam a verba.
O Ministério dos Transportes é o penúltimo
colocado na lista de empenhos de investimentos – recursos utilizados
para construir obras e implantar programas. Enquanto algumas pastas
gastaram mais do que deviam, como a Defesa – o que é irregular
-, o ministério empenhou 92.8% do limite orçamentário
autorizado pelo governo. Apenas o Ministério da Ciência
e Tecnologia gastou menos e ficou em último lugar.