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Conteúdo 23 de junho de 2008

VarigLog pode perder sua licença para voar

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse na última sexta-feira (20) que a VarigLog vai deixar de operar caso a sua composição acionária não respeite o limite previsto em lei para a participação estrangeira em empresas aéreas nacionais, que é de 20%.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão de excluir os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo da sociedade da Volo do Brasil, controladora da VarigLog. A Volo, dessa forma, tem como único sócio o fundo norte-americano Matlin Patterson.

Segundo Jobim, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deu prazo de 30 dias para que a Volo apresente sua nova composição acionária. Se a sociedade não estiver estruturada segundo a lei, a VarigLog perderá a autorização para voar.

"No momento em que isso [participação estrangeira na VarigLog maior do que a permitida pela lei] ficar definido, a empresa deixa de operar", disse Jobim ontem, em São José dos Campos (91 km de São Paulo), onde esteve para participar da abertura da feira aeronáutica Expo Aero Brasil.

Questionado sobre o parecer do ex-procurador-geral da Anac João Ilídio de Lima Filho, que apontou indícios de irregularidade na aprovação, pela agência, da venda da VarigLog para a Volo, Jobim defendeu a legalidade do negócio.

"No momento em que a VarigLog foi adquirida pela Volo, a composição acionária era tipicamente brasileira", disse.

 

Fonte: NewsComex

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