SINDASP comemora 60 anos discutindo Mercosul em evento especial

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP comemorou seus 60 anos de existência e atuação no dia 3 de dezembro, promovendo uma ampla discussão sobre as questões bilaterais na América Latina, ao realizar o seminário “A Política Aduaneira Brasileira no Contexto do Mercosul”, no auditório do Sindasp, em São Paulo.

O evento, organizado pelo SINDASP e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, reuniu uma plateia de mais de 300 pessoas, entre lideranças da Classe, parlamentares, autoridades do setor aduaneiro, especialistas em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior e profissionais do segmento.

Estiveram em São Paulo, para discutir os temas propostos, parlamentares de vários partidos, entre eles o deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP); o deputado federal Celso Russomano (PP-SP); o consultor Legislativo do Senado Federal, Francisco Eugênio Arcanjo; o assessor Técnico da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 1ª Região Fiscal, Wagner Wilson de Castro, entre outras autoridades de igual expressão.

O presidente do SINDASP, Valdir Santos, recepcionou os convidados falando de sua alegria em celebrar o Jubileu de Diamante do Sindicato, promovendo um debate sobre as questões do Mercosul, com a presença de grandes autoridades do segmento. “Comemorar esta importante data na presença de todos os senhores representa para a nossa diretoria, mais do que uma honra, significa um caro e especial presente.”

Durante o encontro também foi debatido o Código Aduaneiro do Mercosul, destinado a regular o regime tarifário e de restrições de caráter econômico no Mercosul e as transações comerciais entre os Estados integrantes do bloco e os demais países.

Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, anunciou a elaboração de uma nova minuta para o Mercosul, fez uma ampla explanação dos encaminhamentos internos da Receita Federal, ressaltando o Tratado de Assunção e a política de integração regional, que, segundo ele, está dividida em quatro etapas: livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica.

O deputado federal Tóffano falou da importância de se manter pontes de cultura em todo o Mercosul e anunciou que os encaminhamentos têm avançado satisfatoriamente, dizendo, inclusive, que haverá importantes mudanças a serem anunciadas nos próximos dias.

Já Castro, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 1ª Região Fiscal, arrancou sonoras gargalhadas da plateia ao explicar a relação entre despachantes aduaneiros e fiscais da Receita Federal, enfatizando que é preciso se conhecer melhor para quebrar a resistência entre ambas as atividades. Castro também anunciou que será implantado um projeto de modernização da aduana brasileira. “Ou se faz essa modernização ou a aduana brasileira acaba”, sentenciou.

Ao final do evento, o presidente da Editora Aduaneiras, Carlos Sergio Serra, foi convidado a fazer a entrega de uma placa alusiva aos 60 anos do SINDASP ao advogado especialista em Direito Tributário, Domingos de Torre. O gesto foi repetido pelo coordenador de Serviços de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Francisco Soler, que homenageou Wagner Wilson de Castro, e, por último, o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – Feaduaneiros, Daniel Mansano, fez a entrega de uma placa alusiva à data ao presidente do SINDASP, Valdir Santos.

Foram palestrantes também do evento Francisco Eugênio Araújo, consultor Legislativo do Senado Federal; Domingos de Torre, advogado especialista em Direito Aduaneiro; Horácio Alais, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; e Alejandro Perotti, doutor em Direito Comunitário.

“O seminário foi de extrema importância para o entendimento, a discussão e a harmonização das políticas aduaneiras entre os países e, também, para definirmos uma política comum aduaneira”, ressaltou Santos, do SINDASP.

Entre as presenças ilustres do evento, destaque para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Lauri Kotz; o consultor em Comércio Exterior, Samir Keedi, o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex, Luiz Fernando Antonio, e o Presidente da ABRACEX e Despachante Aduaneiro, Primo Roberto Segatto.

O evento teve o apoio da Feaduaneiros, do Banco do Brasil e da Editora Aduaneiras.

Texto: Rosangela Longhi
Edição: Lenilde De León

Na foto: deputado federal, Antonio Carlos Pannunzio; presidente do Sindasp, Valdir Santos; subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira Coutinho; presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado federal José Paulo Tóffano