Petrobrás defende mudança nas leis que regem o setor petroleiro

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a defender uma mudança nas leis que regem o setor petroleiro em uma entrevista publicada na edição desta segunda-feira do jornal "Financial Times".

"O Brasil precisa mudar as leis que regem a indústria do petróleo para lidar com seu futuro status de grande produtor de petróleo e arrecadar mais receita para o Estado", disse ele ao jornal.

Desde a descoberta de campos de petróleo na chamada camada pré-sal –reservatórios de grande profundidade, abaixo da camada de sal subterrâneo– que abrange cerca de 800 quilômetros, do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, a empresa discute uma renovação na lei das concessões.

De acordo com as regras atuais, as empresas petrolíferas compram concessões para procurar petróleo em áreas já demarcadas. Para compensar o risco e o investimento, elas recebem o controle sobre qualquer descoberta e pagam royalties ao Estado.

Sem precisar o tamanho dos novos campos, Gabrielli disse que, tendo em vista a aparente certeza de descoberta de petróleo –e portanto, o baixo risco– o sistema de concessões em vigor seria como "convidar os investidores a comprar um bilhete de loteria premiado".

Alternativa

Na entrevista ao FT, Gabrielli voltou a defender o sistema de partilha de produção para a área do pré-sal.

Nesse tipo de contrato, as reservas continuam como propriedade do país e as empresas receberiam participação a partir da quantidade de petróleo produzida.

O jornal cita analistas que criticam esse modelo, que permite que o ritmo da produção acabe sendo determinado pelo governo, "de acordo com considerações não-comerciais, como o impacto da produção sobre a inflação ou a taxa de câmbio".

Gabrielli disse ao jornal que essas considerações "já são importantes para a Petrobras".

"A Petrobras detém quase 100% da capacidade de refino no Brasil, portanto, nós estabelecemos os preços. Precisamos ter cuidado com as conseqüências de nossas decisões", disse.

O FT diz que, segundo vários analistas, para que o modelo de partilha de produção faça sentido no Brasil, o governo precisaria criar uma nova empresa, totalmente pública, para lidar com as reservas no pré-sal.

De acordo com o jornal, para o presidente da Petrobras, ainda não está claro se essa medida será necessária.

Fonte: NewsComex