Paralização: greve de auditores da Receita traz prejuízos milionários

Como já foi amplamente divulgado, após 52 dias de paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o movimento que se iniciou em 18/03/08 encerrou-se em 08/05/08 mediante acordo de trégua por 21 dias na tentativa de uma negociação. Segundo a Unafisco Sindical, na eventualidade de fracasso nas negociações, o movimento poderá ser retomado a partir de 02/06/08 conforme já deliberado em Assembléia Nacional.

Prejuízos

Levantamentos efetuados por Entidades Sindicais e órgãos de classe empresariais, estimam que os prejuízos causados, considerando inclusive da cadeia logística, alcançam a cifra de R$ 6 bilhões. Entretanto, vale ponderar que nem todas as mercadorias foram perdidas, muitas ainda serão liberadas.
   

Segundo afirmou o presidente do Sindasp às autoridades fazendárias presentes no “I Simpósio de Comércio Exterior”, levado a efeito na data de 14 e 15 de maio na Fecomércio, havia naquele momento um acúmulo de 15 mil processos de desembaraço de cargas paradas no País. Quanto às indústrias, muitas anunciaram prejuízos milionários, seja pela falta de insumo para produzir, seja por mercadorias paradas em portos e aeroportos, sem a liberação.

Segundo documento que o presidente da ABINEE, Sr. Humberto Barbato, entregou ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, tal estudo notifica prejuízos entre US$ 120 milhões e US$ 150 milhões, considerando a redução da produção, a perda de faturamento e as multas por atrasos no cumprimento de contratos. Informou também que o valor das importações de insumos retidos nas alfândegas corresponde a US$ 400 milhões, de acordo com o levantamento efetuado, considerando 30 dias de paralisação.

A Anfavea informou, por sua vez, que a greve afetou em muito a indústria automobilística, pondo em risco as linhas de produção no Brasil e no Exterior, que dependem de peças brasileiras. No Porto de Santos, em 18/04, havia 150 mil contêineres parados, segundo levantamento da Ciesp. Já em Uruguaiana e São Borja, houve aglomeração de cerca de 1600 caminhões. Em Manaus 18 fábricas do Pólo tiveram sua paralisação parcial, concedendo licença renumerada a muitos trabalhadores por falta de trabalho no pátio das fábricas. O maior prejuízo, entretanto, esse de difícil reparação é o da imagem de nosso país, principalmente como exportador, em face de inúmeras quebras de contratos, obviamente levando prejuízo aos importadores de nossos produtos. Politicamente, para reverter um quadro desse, levaremos alguns anos de negociações internacionais.

Isso é lamentável, justamente agora que nosso país por esforço hercúlio, vem apresentando nos últimos anos superávit em nossa balança comercial e conseguiu construir uma boa imagem quanto à saúde de nossa economia.

Propostas

Deve haver por ambas as partes, “Governo e Servidores”, um grande esforço para evitar radicalizações, como as verificadas durante o movimento encerrado recentemente, o qual como exposto anteriormente causou prejuízos irreparáveis ao comércio exterior brasileiro, no âmbito interno e externo. Caso o movimento seja retomado, toda a sociedade brasileira deverá clamar aos interlocutores, no sentido de dialogarem sem radicalizações. Contudo, devemos lembrar que o direito de greve encontra-se recepcionado na Constituição Federal, porém ainda não foi regulamentado pelo Legislativo. Sabe-se que, naquela Casa, tramita um projeto de lei nesse sentido. Assim devemos acionar nossos Deputados, exigindo a sua rápida votação, pois seria um balizador para as negociações da espécie.

Devemos ainda junto as autoridades exigir um rápido estudo objetivando a aprovação de um plano de cargos, carreiras e salários para os servidores da Receita Federal do Brasil, evitando que um funcionário que hoje ocupa cargo de chefia tendo, portanto ascensão sobre os subordinados, amanhã possa ser descomissionado e ser subordinado á um antigo comandado. É necessário elaborar uma nova portaria nos moldes da IN 702, aperfeiçoando-a para ser aplicada de imediato na possibilidade de uma nova paralisação. Merece ainda registro, na pós-greve, a situação caótica, que esta sendo vivenciada, principalmente nos aeroportos, citando especificamente o de Viracopos, onde dado o volume de cargas represadas não consegue localizar rapidamente os volumes.

Finalmente, a nuvem negra volta a pairar no ar, pois, fomos surpreendidos por recentes notícias de que o movimento paredista poderá voltar, pois o prazo concedido em assembléia pelas lideranças sindicais está se esgotando e não se tem notícia concreta de medidas para a solução do impasse. Esse prazo de 21 dias termina em 02/06/08. Para reflexão, vale lembrar que os prejuízos citados anteriormente poderão ser repetidos e quem paga, como sempre, é a sociedade.

Fonte: Cargo News