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Conteúdo 2 de julho de 2008

Lula vai a Tucumán para participar de Cúpula do Mercosul

A chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Tucumán, na Argentina, completou a lista de participantes da 35ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Mercosul, que reúne sete governantes sul-americanos.

Embora sua chegada tenha gerado uma grande expectativa, Lula preferiu não fazer declarações no aeroporto e ir diretamente ao hotel Catalinas Park, onde era esperado pelos outros líderes.

Nas últimas horas chegaram a Tucumán, situada cerca de 1.200 km ao noroeste de Buenos Aires, os presidentes de Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (anfitriã da reunião); Uruguai, Tabaré Vázquez; Chile, Michelle Bachelet; Venezuela, Hugo Chávez; e Bolívia, Evo Morales. Também foi recebido o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte.

Apesar das especulações de última hora, o chefe de Estado do Equador, Rafael Correa, não compareceu à reunião.

Rejeição

A Cúpula do Mercosul termina amanhã com a aprovação de um comunicado conjunto de rejeição à nova lei sobre o retorno de imigrantes da União Européia e uma declaração final para promover a integração regional.

Por sugestão do governo brasileiro, os presidentes divulgarão uma rejeição às novas diretrizes européias. Aprovadas no último dia 18 pelo Parlamento Europeu, a nova lei criminaliza a imigração ilegal.

As novas diretrizes estabelecem detenção por um período máximo de 18 meses, antes da expulsão do imigrante, além da proibição do seu retorno ao território europeu por um período de cinco anos.

Além desta declaração de "rejeição" à nova política de imigração da UE, os presidentes vão assinar uma medida que determina o fim da exigência do uso de passaporte para os que vivem na América do Sul e viajam pela região.

Lei européia

Os países da UE se comprometeram a prover direitos básicos aos detidos, incluindo acesso a assistência jurídica gratuita. Menores desacompanhados ou famílias com crianças devem ser detidas apenas em último caso.

As novas regras fazem parte de esforços para criar uma política de asilo e imigração comum na UE a partir de 2010.

A norma da União Européia, que já recebeu o sinal verde dos governos dos 27 países do bloco, entrará em vigor dois anos após sua publicação oficial. Estimativas indicam que há 8 milhões de imigrantes ilegais nos 27 países do bloco.

 

Fonte: NewsComex

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