DNIT terá R$ 40 bilhões para investir em todas as regiões do Brasil

O diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, na palestra que proferiu no SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, que o Sicro (Sistema Referencial de Custo Rodoviário) está sendo atualizado para vigorar a partir do próximo ano. Destacou considerar positivo o RDC – Regime Diferenciado de Contratações, pois de 240 licitações, 43% estão em andamento e 49% foram homologadas. Ele estava acompanhado do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Roger da Silva Pêgas, e do diretor do órgão em São Paulo, Ricardo Madalena. O presidente do SINICESP, engenheiro Silvio Ciampaglia, na saudação aos visitantes, enfatizou a importância do DNIT no processo de recuperar e ampliar a malha rodoviária.

Pouco antes da palestra os diretores do DNIT mantiveram reunião com dirigentes de empresas de sinalização. Na oportunidade, destacaram que vão agilizar os primeiro contratos do Programa BR-Legal, elaborado com base nos mais modernos padrões tecnológicos, seguindo definições da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Código de Trânsito Brasileiro. Acrescentaram que, com a mudança de paradigma, as melhorias na sinalização horizontal e vertical serão notáveis, tanto na quantidade quanto na qualidade, pois as faixas horizontais serão demarcadas com uso de materiais que garante alto grau de refletância, aumentando a visibilidade. O objetivo consiste em melhorar a segurança dos usuários das rodovias, além de proporcionar economia para os fretes e manutenção dos veículos.

O diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas, na exposição sobre as atividades do órgão, enfatizando obras em execução, prioridades e novas licitações, assegurou que o ano de 2014 será de muito trabalho. Disse que, após um período difícil, decorrente de greve, há uma retomada acelerada para iniciar e programar uma série de obras de importância vital para o desenvolvimento do País. Acrescentou que o governo aposta na maior agilidade proporcionada pelo RDC- Regime Diferenciado de Contratações, que incorporou boas práticas da Lei de Licitações e acrescentou outras.

Segundo ele, pelo RDC a empresa chega para participar do processo licitatório com amplo conhecimento da obra. Por esse prisma, o mercado indica caminhos. A contratação se efetiva de forma integrada, incluindo anteprojeto, matriz de risco, segura de obra e precificação do risco. Lembrou, ainda, que, pela nova metodologia para orçamentação de obras, o tipo de risco para terraplenagem, drenagem e obras de arte correntes, pavimentação e obras de arte especiais, engloba projeto, construção, risco geológico e geotécnico e caso fortuito ou força maior.

Para Freitas, o desafio de fazer engenharia foi aceito pelo mercado. Assim, as obras terão sequência com maior agilidade. Assegurou que as metas serão cumpridas e que não há risco de falta de recursos para investir na infraestrutura de transportes.

Muitas foram as obras prioritárias citadas: Travessia de Porto Velho, pontes sobre o Rio Xingu, Rio Madeira, Rio Araguaia, melhorias na BR-210 e contorno norte de Porto Velho, na Região Norte. Para a região Nordeste destaque para a duplicação da BR–34 (Rota Tabajara), marginais Natal/Parnamirim, contorno do Recife, acesso a Feira de Santana e aceso ao Porto de Pecém. No Centro-Oeste duplicação do trecho São Vicente/Cuiabá, pavimentação da divisa Pará/Mato Grosso (Barra do Garças), duplicação do terminal Ferronorte (Rondonópolis). Para a Região Sudeste, duplicação da SP-153 (São José do Rio Preto), duplicação do trecho entre Santa Guilhermina e Manilha, Anel de Belo Horizonte, ponte sobre o Rio Parnaíba, duplicação do trecho rodoviário entre Belo Horizonte Governador Valadares e Contorno e Itaperuna. A Região Sul receberá, também, muitas obras: pontes sobre os rios Jaguarão, Guaíba, São Gonçalo e Foz de Iguaçu, túnel do Morro dos Cavalos, acesso à parte insular de Florianópolis e acesso ao Porto de Rio Grande.

O diretor-executivo afirmou que o DNIT terá R$ 40 bilhões para investir em todas as regiões do Brasil. “Temos bons ventos soprando. Não vai faltar asfalto. O ano de 2014 será de muito trabalho e muitas novas contratações. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento continua prioritário com a finalidade de investir em infraestrutura e ampliar e melhorar as estradas federais” – assegurou.

Quanto ao Sicro (Sistema Referencial de Custo Rodoviário), Tarcísio Gomes de Freitas disse que o setor tem razão em suas reivindicações, mas que haverá mudanças positivas já a partir do próximo ano. Prometeu por em prática mais rapidamente algumas e, as demais, a partir de fevereiro, de acordo com trabalho que está sendo realizado. Lembrou que o Sicro é um levantamento que traz um conjunto de variáveis e que deverá levar em consideração as variações regionais e temporais dos insumos e das distâncias dos centros de produção, além de fatores econômicos como a demanda gerada pelo nível de investimentos em obras da região.

Fonte: Segs