Bloco K do SPED Fiscal – empresas terão que enviar Controle da Produção e de Estoque

O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importância mudança para empresas – principalmente indústrias – para 1º de janeiro de 2015. É que a partir desta data essas empresas estarão obrigadas a enviar o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal.

Essa mudança terá grande impacto nas empresas, sendo que a obrigação é bastante complexa e requer muitos trabalhos. Antes da nova obrigação a empresas já precisavam realizar esse envio, todavia isso não era uma prática dos empresários, já que o livro de Controle da Produção e  de Estoque quase nunca era exigido. Agora esse quadro se altera, pois ao entrar no SPED Fiscal a fiscalização para essa obrigação será muito mais ativa.

Isso representa que essas empresas deverão cadastrar no Bloco K do SPED Fiscal quais os produtos que devem ser utilizados para a fabricação de um produto, isto é, o consumo específico padronizado, além de perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.

Ainda há muitas dúvidas sobre esta questão, mas, segundo análise da Confirp Consultoria Contábil, seriam obrigadas a cumprir essa obrigação as indústrias e os atacadistas. “A confusão ainda é grande sobre o tema, todavia, temos um entendimento a partir do qual vemos que as indústrias terão que realizar os registros de todas as peças envolvidas nos processos de fabricação dos produtos, mas, além disso, também há o entendimento de que os atacadistas terão que apresentar informações referentes a cada item de seus estoques”, alerta José Luis Furtuoso de Jesus, gerente fiscal da Confirp.

Entenda melhor

As legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal) obrigam essas empresas a registrar, nos livros próprios, as ações que realizam. No livro Registro de Controle da Produção e do Estoque devem ser registradas as entradas e saídas, a produção e as quantidades relativas aos estoques de mercadorias.
O grande problema é a complexidade desse registro, sendo que nele deve se registrar todas as operações, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Isso torna imprescindível para empresas um ERP bem amplo que forneça uma estrutura para registro dessas informações.

Assim, a Receita Federal terá registrada no Bloco k do SPED Fiscal, as quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário ou produto acabado, podendo, através desta informação, projetar o estoque de matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará, também, com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados dos comércios.