Amorim diz que Doha pode se estender por mais dois ano

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chamou ontem (18) à responsabilidade os principais negociadores da Rodada Doha de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o chanceler, os ministros responsáveis pela condução das conversações devem se reunir o mais rápido possível a fim de definir o destino da rodada. Se não forem concluídas antes das eleições presidenciais norte-americanas, alertou, as negociações podem se estender por mais dois anos. Isso por que o próximo governo dos Estados Unidos – seja republicano ou democrata – terá de se inteirar sobre os temas e provavelmente reformulará algumas propostas.

"Isso é uma incógnita. Como os outros países reagirão é outra incógnita", comentou Amorim durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. "Os ministros não podem se esconder atrás dos técnicos e simplesmente dizer que não haverá uma reunião ministerial para se evitar um fiasco. O fiasco existirá, mesmo que ele seja só dos técnicos. Os ministros têm a obrigação de ir lá mesmo que seja para declarar o fracasso ou o adiamento. Creio que os ministros podem gerar o impulso necessário."

Segundo o chanceler, o problema seria resolvido com vontade política, compreensão, ambição e realismo. Ou seja: os negociadores terão de reconhecer que só poderão exigir o possível de seus pares.

Assim, o Brasil se contentará se ficar explícito no acordo uma recomendação para a futura eliminação dos subsídios dos países desenvolvidos à produção voltada aos seus respectivos mercados domésticos. Atualmente, os negociadores discutem a eliminação dos subsídios à exportação e a "redução substancial" dos subsídios internos. O Brasil demanda um corte de 70% a 80% do valor dos subsídios internos permitidos.

Por outro lado, ponderou Amorim, os países ricos não serão realistas se cobrarem que os países mais pobres aceitem desproteger seu desenvolvimento industrial. "Se possível, temos que aproveitar este momento. É importante fechar a rodada, mas não a qualquer preço", ressaltou o chanceler. "Neste momento, não posso dar um veredicto absoluto se conseguiremos terminar a rodada."

Amorim aproveitou também para mandar recados. Disse que o Brasil não aceitará fechar acordos na OMC ou com a União Européia sem o apoio dos demais integrantes do Mercosul. Para ele, o bloco não abrirá mão de se consolidar como uma união aduaneira. "O Brasil não vai ceder em relação à integridade do Mercosul. Quem está apostando nisso pode esperar sentado. Isso não ocorrerá."

Ao público doméstico, garantiu que a Rodada Doha não representa um risco à agricultura familiar. Segundo o ministro, o apoio governamental aos pequenos produtores rurais não é considerado um subsídio sujeito a cortes. Amorim também disse que um acordo comercial na OMC poderá beneficiar o produtor brasileiro de etanol. O álcool nacional enfrenta barreiras nos Estados Unidos. Na Europa, os produtores locais recebem subsídios governamentais.

Cobrado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o ministro das Relações Exteriores revelou que o Brasil poderá aderir ao acordo já assinado por cerca de 100 países contra a fabricação, compra, armazenamento ou transferência das chamadas bombas cluster. Como são bombas de fragmentação, essas munições atingem alvos civis.

Amorim argumentou que normalmente o Brasil prefere fechar acordos em fóruns formais, o que não é o caso. Mesmo assim, complementou, por considerar esse tipo de bomba uma arma desumana, esse entendimento pode ser revisto. "Vou fazer um estudo detalhado sobre isso. Essa é uma questão que merece aprofundamento.