Em maio, audiências públicas sobre a duplicação da BR 101-NE

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
– DNIT, através das UNIT’s dos estados de Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Departamento de Engenharia
de Construções do Exército Brasileiro irão
promover três audiências públicas entre os dias
4 e 8 de maio do corrente, nos estados de Pernambuco, Paraíba
e Rio Grande do Norte, para discutir o impacto sócio-econômico-ambiental
gerado a partir da realização do projeto de adequação
da capacidade rodoviária da BR 101 Nordeste.
Previstas na Constituição, as audiências públicas
são instrumentos da participação popular que
permitem conhecer as necessidades e demandas da população
na medida em que se tornam oportunidade para se expor e discutir
assuntos diversos de interesse da sociedade.
As três audiências devem reunir representantes do Ministério
Público, dos órgãos de Meio Ambiente (IBAMA,
SUDEMA, IPHAN), do Exército Brasileiro (1º Gpt E, Batalhões
de Engenharia e Construções), das Universidades e
Fundações, Centro de Excelência em Transportes
– CENTRAN, parlamentares, prefeitos, autoridades civis e eclesiásticas,
associações de classes, comunitárias e rurais,
população residente às margens da rodovia.
Programas de proteção ambiental, remanejamento de
reservas remanescentes da Mata Atlântica, supressão
vegetal, preservação de sítios arqueológicos,
licenças ambientais, licenciamento de jazidas, desapropriações
de equipamentos públicos e de imóveis na faixa de
domínio da União e os conseqüentes reflexos econômicos
e sociais serão os principais temas enfocados durante os
eventos, que serão realizados nos seguintes locais:
?4 de maio – Início: 09h00min – em Pernambuco
– no auditório do SERPRO, situado na rua Antonio de
Góes, nº 820, Pina – Recife, PE
Fone (81) 3465.3607 – 3465.3611
?5 de maio – Início: 09h00min – na Paraíba
– no auditório da 13ª UNIT, situado na av. Coronel
Estevão D’Ávila Lins, nº 329, Cruz das
Armas – João Pessoa, PB Fone (83) 3242.5859 –
3242.5868
? 8 de maio – Início: 09h00min – no Rio Grande
do Norte – no auditório da Federação
das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERNE,
situado na av. Senador Salgado Filho, nº 2860, Lagoa Nova,
Natal, RN
Fone (84) 4005.4930 – 4005.4933 (Fonte: Ascom/ DNIT)