Docas de Santos inicia preparativos para fiscalizar caminhões mal conservados ou com documentos irregulares

A Codesp já começou a se preparar
e a orientar os operadores portuários sobre a necessidade
de não permitirem que caminhões mal conservados ou
com documentação irregular continuem a circular pelo
Porto de Santos, SP. Conforme determinação do Ministério
Público do Trabalho (MPT), a partir do dia 3 de julho próximo
carretas que não apresentarem adequada sinalização
serão multadas.
A medida é uma forma de evitar eventuais riscos para os trabalhadores
do cais, como acidentes causados por falta de sinalização
sonora e da luz de ré do veículo.
Segundo a assessoria de imprensa da estatal, os 65 homens que compõem
o contingente de guardas portuários responsáveis pelo
tráfego nas vias do cais serão destacados para averiguar,
diariamente, os caminhões nos bolsões de estacionamento
do porto — perto dos terminais de açúcar e dos
de soja, por exemplo.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o guarda portuário
irá impedir a operação do veículo, que
deverá deixar o porto. Mas quem será multado caso
alguma carreta sem sinalização movimente carga em
algum terminal é o operador que contratou o serviço.
Conforme a Autoridade Portuária, a responsabilidade é
de quem contrata automóveis sem condições básicas.
A Codesp já enviou ofícios às entidades de
transportes que utilizam o porto — tais como os sindicatos
dos transportadores e o dos caminhoneiros autônomos —
avisando sobre a determinação do MPT.
No texto, a estatal solicita que os associados às entidades
se adaptem até 2 de julho, um dia antes de começar
a valer a medida do MPT. Já no caso dos operadores, a administradora
do porto realizou uma reunião com representantes do Sindicato
dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp)
pedindo que a instituição divulgue aos associados
a nova determinação.
Quem contratar veículos em desacordo com as exigências
do MPT está sujeito a multas que variam de R$ 1.393 a R$
278.600 (ou de 100 Ufesp a 20.000 Ufesp, sendo que cada Ufesp vale
R$ 13,93). Quanto mais reincidências, maior o valor da multa.
Na primeira vez, o responsável recebe apenas uma advertência.
A partir da segunda, começam a ser aplicadas as multas. (Fonte:
A Tribuna de Santos)