Imprescindível e urgente, a melhoria do processo de distribuição de rendas é responsabilidade de todos nós

Motivos não faltam para ficarmos desanimados e desiludidos com a situação atual, pois a complexidade dos problemas nacionais, quiçá de todo o mundo, é de tal ordem e envergadura que exigiria um conjunto de propostas políticas, econômicas e sociais, muito mais profundas e estruturais do que se tem visto nas discussões que se apresentam. Principalmente no Brasil, mais notadamente agora em época de eleições.

Por ignorância, desconhecimento, imprecisão histórica e até mesmo má-fé, a abordagem, quase que exclusivamente sob uma ótica econômica totalmente distorcida, se comparada com sua essência, e a partir de premissas irreais e incorretas, tem resultado em diagnósticos superficiais, incompletos e que não atingem sequer o cerne das questões. E com diagnósticos mal-feitos, como se sabe, passa-se “ao longe” das efetivas e concretas soluções.

Não à toa, a doutora em economia Zeina Latif, ao escrever seu livro “Nós do Brasil – Nossa herança e nossas escolhas” (Record, 2022), já em sua parte introdutória, não teve dúvidas ao afirmar que mesmo com seu olhar de economista ela “recorre a conceitos e reflexões da sociologia e da ciência política”, na medida em que estas “enriquecem a análise econômica”. Ela considera necessário fazer essa conexão – economia, sociologia e ciência política – para “tentar compreender a complexidade do País, consciente, porém, de não estar capturando debates profundos nas respectivas áreas”.

Já há alguns anos eu tenho chamado à atenção para esse tipo de problema e ainda recentemente escrevi um novo artigo a respeito que, entre diversas outras observações (1), tem uma que, considerando o momento atual brasileiro, vale a pena retomar: a ciência econômica, ciência social por excelência, e por ser meio na busca de um fim maior – bem estar universal da sociedade no que diz respeito ao atendimento de suas necessidades básicas de bens econômicos e serviços –, tem implícito em seus objetivos, a criação de condições para que todos os cidadãos – todos –, além de participarem do processo de produção também participem, via justo e correto processo de distribuição de rendas, do respectivo consumo e da riqueza produzida.

E quando se fala em bem-estar universal da sociedade, é fundamental que se compreenda corretamente esse conceito, pois não se trata, como pensam muitos, de objetivos abstratos, pois há que se considerar que toda e qualquer sociedade deve, de fato e concretamente, aumentar os níveis de satisfação de sua população. Aliás, como estabelecido nos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS) elaborados pela própria ONU (Organização das Nações Unidas). Os ODS são, na verdade, conjuntos de metas que buscam a eliminação da pobreza e da miséria, a proteção do meio ambiente e da natureza e a garantia de uma vida de paz e prosperidade para todas as pessoas do planeta. A própria ONU, desde 2011, reconhece, por exemplo, o FIB (Felicidade Interna Bruta) como um índice específico para se medir felicidade, posto que além do desenvolvimento material da sociedade e das pessoas, objetivamente medido pelas variáveis relacionadas ao PIB (Produto Interno Bruto), também deve ser considerada a evolução de variáveis com características espirituais, culturais, psicológicos e, nas palavras do advogado Luiz Fernando Lucas (4), de “harmonia com a terra”.

Para corroborar com o que aqui se escreveu, vale a pena comentar as conclusões de uma pesquisa citada pela diretora da London School, Minoushe Shafik, em seu livro “Cuidar uns dos outros – Um novo contrato Social” (5). Realizada na Europa, e envolvendo 153 eleições parlamentares desde a década de 1970, a pesquisa revelou que a “satisfação dos cidadãos com a vida” era uma forma muito melhor de se avaliar candidatos “do que medidas econômicas convencionais, como crescimento do PIB, taxa de desemprego ou inflação”. Concluiu-se, inclusive, que “os determinantes desse bem-estar subjetivo são os elementos-chave do contrato social”, assim como o trabalho e a saúde. Saúde como conceituado pela Organização Mundial da Saúde, isto é, não apenas como a ausência de doenças e moléstias, mas sim como um estado de ‘bem-estar físico, mental e social.

Outro ponto importante a se destacar, também comentado pela Sra. Shafik, é o fato de que são os governos democráticos aqueles com maiores possibilidades de elaborar contratos sociais mais focados no bem comum, e menos nos interesses particulares e dos grupos de pressão, uma vez que somente nesses governos os demais poderes constituídos e a mídia assumem seus verdadeiros papéis. Pois é, nada mais verdadeiro.

O mesmo foi defendido por Zeina Latif, em seu livro aqui já citado, ao escrever que “as nações com regras do jogo mais voltadas ao bem comum – como acesso igualitário à cidadania e a liberdade de entrada nos mercados – serão mais desenvolvidas do que aquelas que favorecem a apropriação indevida da geração de renda do país, por indivíduos ou grupos organizados com maior poder de barganha e que buscam regras especiais em defesa de seus interesses”.

Vale aqui lembrar, que as 169 metas que compõem as ODS não são incompatíveis entre si, assim como não deveria haver discussões a respeito de um “estado voltado ao bem estar da sociedade” X “equilíbrio das finanças públicas”. É possível, desde que se escolham as alternativas corretas, optar pelos dois, isto é, financiar as políticas públicas e sociais necessárias e indispensáveis para o desenvolvimento econômico e social e manter uma política fiscal controlada. O grande problema é eminentemente político, pois “onde buscar recursos” para que essa acomodação ocorra é o mais difícil, considerando-se que, como já comentado pela Zeina Latif, ninguém quer perder, muito menos as classes dirigentes, empresariais ou políticas, que organizadas, unidas e com muito poder, institucionalizam, ao longo do tempo, os instrumentos que mantêm seus privilégios e, consequentemente, uma “indevida” apropriação de renda do País.

A comunidade parlamentar europeia, através da Assembleia da República e com base no Programa de Trabalho da Comissão Europeia, desde 2010 vem estabelecendo conjuntos de temas prioritários. Na resolução de 21/07/22 (AR nº 54), as seis principais iniciativas elencadas foram: Pacto ecológico europeu, Europa preparada para a era digital, Economia à serviço das pessoas (grifos meus), Europa mais forte no mundo, Promoção do modo de vida europeu, e Novo impulso para a democracia europeia.

Consequentemente, ao se ter essa compreensão, isto é, da essência da ciência econômica, percebe-se que ela não pode estar limitada somente à busca da eficiência produtiva, principalmente quando em detrimento de outros objetivos tão importantes quanto, como é a necessidade de se buscar a melhor forma de distribuir a produção dos bens e serviços produzidos, já que manter cidadãos, seja como consumidor ou produtor, justa e corretamente recompensados, é indispensável.

É fato, portanto, que nas mais importantes reuniões que se realizam em todo o mundo, para discutir os principais problemas do planeta (geopolítica, clima, meio ambiente, evolução tecnológica etc.), junta-se como preocupação, uma infeliz tendência mundial, o aumento da desigualdade, posto que de forma injusta e cruel a distribuição de renda está cada vez mais concentrada.

No Brasil não foi diferente. Muito pelo contrário, considerando os dados recentemente publicados pelo Banco Mundial relativos ao segundo trimestre deste ano, quando o índice Gini, que mede o grau de concentração de renda de um país (de zero a um, quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade), chegou a 0,51. Número ainda alto, considerando que na grande maioria dos países desenvolvidos o índice não chega a 0,45. No Japão, Canadá, Alemanha, Noruega, Dinamarca e Suécia, por exemplo, esse índice está entre 0,25 e 0,30.

E pior, pois além de ter sua renda concentrada, o Brasil vem diminuindo o valor real de sua renda-per-capita, numa clara indicação de que temos cada vez menos para distribuir. A renda per capita brasileira de 1990, calculada com base no poder de compra, representava 26% da renda per capita dos norte-americanos e, agora em 2021, não superou os 23%. Com relação à renda per capita média mundial, em 1990 representava 108% e agora apenas 85% (6).

Adicione-se a tudo isso, outras lamentáveis e infelizes características do Brasil atual, tais como o desmonte da política externa e a destruição das políticas de proteção ambiental, os cortes orçamentários das principais rubricas voltadas às políticas sociais (Farmácia Popular e Merenda Escolar são apenas dois de inúmeros exemplos), a manutenção do Orçamento Secreto (US$ 19,4 bilhões somente para 2023) e a autorização, sem critérios e controle, de maior acesso às armas, os ataques desnecessários à imprensa, à cultura e à classe intelectual do País, incluindo-se aqui as próprias universidades, o descaso com relação à educação, o comportamento misógino de diversos representantes do governo, tanto do executivo como do legislativo, e o aumento da violência e do medo, seja no momento de se discutir política ou de andar na rua (7).

Um dos resultados desse “estado de coisas” é a queda, já constatada, do Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro (IDH), posto que o valor de 0,754, alcançado em 2021, é igual àquele alcançado em 2016! Não há dúvida que a pandemia “ajudou” para a queda do índice, aliás, como em todos os países do mundo. Mas o índice alcançado pelo Brasil ficou abaixo da média mundial, tanto que o País caiu, nesse ano, da 84ª posição para a 87ª. Itens relacionados à saúde, à distribuição de renda, à educação e à alimentação, por exemplo, tiveram quedas expressivas. Regredimos, e muito!

Especificamente com relação à falta de alimentos, basta olharmos para o estudo da PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar) publicado nesta semana: 125 milhões de brasileiros vivem em estado de “insegurança alimentar”, sendo que três, em cada dez famílias passam fome. Os maiores contingentes estão nas regiões Norte e Nordeste, como era de se esperar. Um total desastre e que, por si só, mereceria total priorização e uma mobilização de caráter nacional.

Como se percebe pelo exposto até aqui, um desastre que afeta em proporções muito maiores as populações mais pobres e carentes, isto é, a grande maioria dos brasileiros, ficando claro que a melhoria do processo de distribuição de rendas, principalmente na forma de gastos públicos, políticas sociais e sistema tributário mais moderno e justo (8), além de ser um dos principais objetivos da ciência econômica, é imprescindível para o desenvolvimento da economia e da sociedade.

Ora, todos somos sabedores que as consequências desses processos contínuos de concentração de renda, com correspondentes aumentos da desigualdade, da miséria e da fome, também geram, e de forma crescente, desconfiança nas instituições existentes, erosão dos contratos sociais praticados, desesperança na política e, até descrédito na Democracia. Óbvio que não se pode descartar, caso isso se mantenha, o surgimento de movimentos sociais cada vez mais intensos e frequentes e que testarão, até o limite, o “status quo” estabelecido.

Com relação à erosão dos contratos sociais praticados, citado em parágrafo anterior, aproveito-me novamente do que escreveu Minouche Shafik: “precisamos de um contrato social que ofereça uma arquitetura melhor de segurança e oportunidade para todos (grifos meus), um contrato social que diga respeito menos sobre “eu” e mais sobre “nós”; que reconheça nossa interdependência e a use para benefício mútuo; um contrato social que reúna e compartilhe mais riscos uns com os outros, de forma a reduzir as preocupações que todos enfrentamos; um contrato social que otimiza o uso de talentos em nossas sociedades e permite que todos os indivíduos contribuam o máximo que puderem. Além disso, significa também, preocupar-se com o bem-estar não só dos próprios netos, mas de outros, pois todos eles ocuparão o mesmo mundo no futuro” (grifos meus).

Pois é, mesmo que pareça óbvio, ainda há uma grande parcela de brasileiros, geralmente aquela com melhores condições de vida e que pouco é afetada pelos problemas aqui mencionados, e talvez em face das políticas eleitoreiras adotadas recentemente, que ainda não tenha percebido o gravíssimo momento atual (9). Mas é preciso muita atenção e compreender, inclusive, que o próximo ano será muito mais difícil que este (10) e que o encaminhamento de soluções para os problemas que atingem os mais pobres e carentes será, ao final de tudo, essencial para se manter a paz e a estabilidade, fundamentais para que o País volte a crescer de forma sustentável.

Resumindo, se as pessoas mais humildes e de menor poder aquisitivo estão cada vez menos “ingênuas” (11) e mais “conscientes” (12), não se deixando levar por quem, nos momentos mais difíceis, as desprezaram, passando a entender que mudanças em suas vidas, para o bem ou para o mal, dependem também de si mesmas, é de se esperar que isso também ocorra com as classes mais privilegiadas. Se for assim, será possível reagir e evitar o caos. Mas é urgente.

(1) Texto publicado no site do Guia do TRC (05.07.16) tinha um título sugestivo: “A Ciência Econômica, por ser uma ciência social, jamais poderá ser exata”. Em 2019 outro artigo foi publicado (30.01.19), agora no site da Tecnologística com título parecido: “Mais economia e menos finanças”. “Compreender a ciência econômica, em sua essência, sempre foi indispensável. Agora, mais do que nunca!”, foi o artigo publicado no site do Guia do TRC, dia 10.08.22. Outros pontos importantes a serem destacados: a) os agentes econômicos, além de serem muitas das vezes ineficazes em suas ações, também agem  irracionalmente e têm muitas de suas decisões orientadas por variáveis políticas, sociais, religiosas e/ou sociais (2); e b) os mercados, caso atuassem sem qualquer participação ou interferência do Estado, tenderiam a reproduzir as distorções econômicas resultantes, e inerentes, das imperfeições e dos desajustes que caracterizam qualquer economia de mercado totalmente livre e sem controle, isto é, na qual inexistam políticas e programas econômicos governamentais (3). Aqui deve ser observado o fato de que a simples intervenção do governo não resolve o problema, pois quando realizada incorretamente, pode até aumentar sua gravidade.

(2) Jornalista e apresentador de programa econômico na CNN, Fareed Zakaria, em 2019: “durante as três décadas que se sucederam, desde o fim da Guerra Fria, a economia desfrutou de uma espécie de hegemonia intelectual, reforçando ainda mais a noção de que a economia fornece a lente mais poderosa para entender o mundo moderno”. Felizmente esse pensamento não existe mais. Já em setembro de 2009 escreveu Paul Krugman (New York Times Magazine): “Poucos economistas viram nossa crise atual chegando, mas esse fracasso preditivo foi o menor dos problemas do campo. Mais importante foi a cegueira da profissão para a própria possibilidade de falhas catastróficas em uma economia de mercado” (grifos meus). E foi mais adiante: “os economistas confundiram a beleza, vestida com uma matemática de aparência impressionante, com a verdade”. Nas palavras de Zakaria: “eles (os economistas) se apaixonaram pelo suposto rigor que deriva da suposição de que os mercados funcionam perfeitamente. Mas o mundo acabou sendo mais complexo e imprevisível do que as equações”. “A economia continua sendo uma disciplina vital, uma das maneiras mais poderosas que temos para entender o mundo”, continuou Zakaria, mas “à medida que tentamos entender o mundo das próximas três décadas, precisaremos desesperadamente de economia, mas também de ciência política, sociologia, psicologia e talvez até literatura e filosofia”. Pois é, alguém tem alguma dúvida quanto a isso?

(3) É sabido que o crescimento econômico depende, e muito, dos níveis de investimento e da produtividade. Infelizmente, no Brasil das últimas décadas, essas taxas estão por demais estagnadas. E, como escreveu Zeina Latif, alcançar taxas maiores nesses índices “pressupõe a participação majoritária do setor privado, o que não dispensa um Estado forte, com capacidade de regulação adequada e oferta de serviços públicos de qualidade. A ação estatal precisa se concentrar em áreas em que o retorno para a sociedade é maior do que o retorno privado. Fazer menos coisas e fazer bem-feito, com foco no cidadão”.

(4) “A Era da Integridade”, livro escrito pelo advogado Luiz Fernando Lucas (Gente Editora, 2020), que também é palestrante, escritor e ativista por cidadania e consciência nas áreas públicas e políticas.

(5) “Cuidar uns dos outros – um novo contrato social” é o título do livro escrito por Minouche Shafik, diretora da Londo School of Economics and Political Science (Editora Intrínsica, 2021).  

(6) “A arapuca brasileira”, texto de Luís E. Assis, ex-diretor de Política Monetária do BCB, publicado no Estadão do último dia 12.

(7) Reportagem na Folha de São Paulo, ao comentar pesquisa do realizada pelo Datafolha, que foi encomendada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reproduz uma das conclusões: 67,5%, de 2.100 pessoas entrevistadas em 130 municípios, têm medo de serem “agredidas fisicamente pela sua escolha política ou partidária”. Particularmente eu não me lembro, em toda a minha vida, de ter vivido um momento como esse.

(8) Conforme explicou a jornalista Adriana Fernandes, no Estadão neste último dia 15, o movimento suprapartidário “Para Ser Justo”, ao mapear os principais programas de governos, bem como os discursos dos respectivos candidatos à presidência da República, constatou que os dois principais candidatos, mais notadamente o atual presidente, especificamente com relação à reforma tributária, apresentam propostas que, creiam, são injustas com as populações mais pobres. A mais completa e a melhor proposta apresentada, ainda segundo “Para Ser Justo”, á a de Simone Tebet, vindo em seguida as de Ciro Gomes e Lula. A mais injusta de todas é a proposta de Bolsonaro. O movimento “Para Ser Justo” reúne diversas entidades, instituições, empresários, empreendedores, especialistas e acadêmicos que estudam a reformulação do sistema tributário brasileiro e “defende uma reforma dos impostos mais simples e com justiça social: ricos pagam mais, pobres pagam menos”. Renata Mendes, porta-voz do movimento defende que a reforma tributária, no Brasil, deveria focar a redução das desigualdades sociais e econômicas existentes. Sem dúvida!

(9) A redução da taxa de desemprego, assim como a pequena “ativação” da economia, não deveria impedir que se prestasse atenção na elevação da inflação e das taxas de juros, posto que isso faz com que renda, da imensa maioria, venha se deteriorando. Não sem motivo as vendas no varejo vêm diminuindo. Há uma clara deterioração das condições e do mercado de trabalho.

(10) Segundo os economistas que participaram do III Seminário de Análise Conjuntural, realizado pela FGV IBRE na semana que passou, está claro que não se deve esperar “a mesma surpresa positiva observada este ano para o PIB de 2023, seja qual for o presidente eleito. Ultrapassada a nuvem de promessas de campanha será preciso – para o bem do País – uma política fiscal contracionista que acompanhe a direção da política monetária e combata a inflação”.

(11) “O eleitor não é ingênuo” foi o título de editorial do Estadão do último dia 12. “Benefícios eleitoreiros não diminuíram a reprovação de Jair Bolsonaro. As altas taxas de rejeição dele e de Lula mostram maturidade do eleitor. Ele sabe o que faz mal ao País”.

(12) Fernando Gabeira no Estadão do dia último dia 16: “fracassou a suposição de que os pobres brasileiros votam num presidente que os desprezou de várias maneiras, inclusive na pandemia, só porque despejou caminhões de dinheiro no momento eleitoral. Fracassou, também, a suposição de que, colocando massas ruidosas nas ruas, elas podem substituir a maioria da população, que, silenciosa, observava o discurso de um presidente vulgar”.