Concessões sem ideologia

No último domingo (2), o jornal Folha de S. Paulo informou que o Governo reviu o modelo de concessão de rodovias adotado em 2007 quando a iniciativa privada assumiu o controle de sete lotes de estradas. Tardia, mas oportunamente, parece que a administração pública percebeu que em uma parceria público-privada, os dois lados devem se beneficiar.

O formato aplicado há 4 anos exigiu demais das concessionárias. Em um acordo feito com base mais no humor da opinião pública do que em critérios técnicos, estipulou condições que inviabilizaram a saúde financeira dos empreendimentos. Prazos curtos para a realização de obras combinados com pedágios subavaliados (que já subiram até 30% em alguns trechos numa tentativa de readequar os valores à realidade) fizeram com que o planejamento original virasse obra de ficção.

Essa situação deve ser tomada como ensinamento de que não é possível atrair a parceria da iniciativa privada se, por ideologia ou conveniências eleitorais, o Governo continuar tratando as empresas apenas como inimigos úteis na hora do aperto; como agora ao promover processos de concessão às pressas para resolver os problemas dos aeroportos após passar anos negando essa possibilidade.

Não se trata, é claro, de atender todas as demandas das empresas, muitas vezes realmente contrárias ao interesse público. O Estado tem a obrigação de defender os cidadãos que pagam pelos serviços de práticas abusivas. Mas, também é necessário zelar pela viabilidade financeira do negócio e isso significa objetivamente que a concessionária deve ter lucro. É por ele que, legitimamente, as empresas se interessam pelo empreendimento. Não estão lá para, gratuitamente, assumir uma responsabilidade da qual o Estado se mostrou incapaz de suportar (e que sequer deveria ter assumido).

Para um país como o Brasil, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos são a solução mais oportuna para promover a urgente modernização da infraestrutura. É preciso abordar a questão de modo prático e financeiro. Vai custar muito dinheiro e os usuários terão que pagar por isso, porém é um investimento de retorno certo. Pelo menos se for feito da maneira correta.
Por outro lado, as empresas também devem contribuir se recusando a participar de licitações que claramente não oferecem viabilidade para o negócio. Não é honesto perceber isso antes, entrar no jogo e depois querer mudar as regras. Esse tipo de comportamento faz com que alguns agentes, isoladamente, minem a credibilidade de todo o modelo.

Governo e iniciativa privada devem zelar para que as concessões funcionem. Para isso é necessário negociar com honestidade e basear o planejamento em critérios técnicos. Dessa maneira, com uma parceria de fato e não apenas de aparências, é que será possível recuperar nossa infraestrutura.