Concessões: Mais que uma alternativa

Com o rápido e expressivo crescimento do país nos últimos anos, o déficit na infraestrutura passou a ser uma questão de prioridade para manter o bom desempenho econômico. No entanto, após anos sem os investimentos necessários no setor, revitalizar a infraestrutura nacional não é tarefa de um homem só. Ou seja, o Governo precisa dividir a conta com a iniciativa privada.

Se algum tempo atrás a concessão de estradas, ferrovias, portos e aeroportos à iniciativa privada parecia algo distante da realidade brasileira e enfrentava forte oposição, hoje o modelo já é mais que uma alternativa, é a solução para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Deixadas de lado as ideologias, poder público e capital privado definiram e vem definindo contratos de gestão equilibrados e financeiramente atrativos, beneficiando a todos, sobretudo os usuários.

Mas atuação do setor privado não se restringe somente a injeção de capital. Além de viabilizar com mais rapidez os investimentos necessários, a gestão privada permite a adoção de modelos administrativos mais eficientes. O Brasil, por exemplo, já tem uma das maiores malhas rodoviárias do mundo sob concessão. Como resultado o usuário já conta com melhores condições de tráfego, maior acessibilidade e segurança, para citar apenas os principais benefícios. Realidade bem diferente das estradas públicas federais ou mesmo estaduais.

No mesmo caminho estão os aeroportos. O movimento recente de concessões é medida indiscutível para atender não só a demanda dos grandes eventos esportivos programados para os próximos anos, mas também o fluxo interno. O próprio Governo justifica que a média mundial de crescimento no movimento de passageiros foi de 40% de 2003 a 2010, enquanto, no Brasil, o aumento foi de 118% no mesmo período. Esse movimento estabeleceu a necessidade crescente de investimentos para a manutenção da qualidade no atendimento e para a adoção de padrões internacionais de operação.

Deixando de lado, por hora, uma análise mais aprofundada sobre a condução das concessões dos aeroportos brasileiros, é válido ressaltar que a medida é o primeiro passo para resolver um problema praticamente permanente do país em relação à infraestrutura. O valor acordado para investimento é expressivamente maior do que a receita aplicada pela Infraero. Além disso, em Brasília, o novo terminal terá capacidade para 2 milhões de passageiros ao ano, em Campinas, para 5,5 milhões ao ano e, em Guarulhos, um 3º terminal será construído com capacidade para 7 milhões de passageiros ao ano. É um cenário que não deixa dúvidas sobre a necessidade de abrir espaço para a iniciativa privada onde não há capacidade e dinheiro para investimento.