Antes tarde do que nunca

Atualmente é mais do que evidente que a participação da iniciativa privada é parte fundamental para a solução dos gargalos na infraestrutura brasileira. Apesar dessa evidência, por questões ideológicas o Governo anterior sempre demonstrou resistência à medida e avançou muito timidamente nesse sentido. Finalmente, e atropelada pela necessidade, Brasília emite sinais de que vai mudar de postura e investir significativamente na parceria público-privada.

A abertura para o capital privado sempre esteve em pauta, é fato, mas na prática nenhuma decisão ou proposta relevante saiu do papel na última década. No entanto, a realização de grandes eventos no país, como a Copa 2014, e a mobilização da opinião pública fizeram com que o Governo finalmente tomasse uma posição efetiva sobre a questão.

A partir do segundo semestre de 2012, os aeroportos de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília passarão a ser administrados e operados por empresas privadas, sendo aberta inclusive a associação para o capital estrangeiro. A Infraero ainda terá participação, mas limitada em até 49%. E há também a expectativa de estender a iniciativa aos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte.

Certamente, este é um passo fundamental para começar a resolver os problemas estruturais do país. Ainda que tardia, e nesse sentido há muitas críticas, as concessões parecem, a princípio, adotar um modelo coerente e realista. Primeiro, por não excluir o capital estrangeiro, que aportam tecnologia e experiência. Segundo, porque apesar do setor privado desempenhar um papel essencial, isso não significa uma completa exclusão do poder público, que tem a obrigação de garantir esses serviços essenciais para a população e cuidar para que sejam oferecidos com qualidade e mediante custos razoáveis.

Por outro lado, também é fundamental que o Governo transforme as necessidades de infraestrutura do país em oportunidades para a iniciativa privada, reduzindo o custo do capital e elevando a rentabilidade das parcerias. E, ao passo que a parceria se desenvolver, as concessões nos aeroportos brasileiros devem impulsionar o capital privado em outros modais, prevendo ações conjuntas, essenciais para que se tenha uma perfeita integração logística. Ou seja, os investimentos no setor aeroportuário não podem se limitar a ampliação de pistas e terminais. É necessário prever vias de acesso, para que passageiros e cargas cheguem e saiam com facilidade dos aeroportos.

Também não podemos nos esquecer da formação da mão de obra, essencial para os próximos 5 anos. Como sabemos, existe uma expressiva carência de qualificação no setor, e que deve ser ajustada rapidamente para garantir a expansão da logística e da infraestrutura do país.

Na prática, é claro, ainda há muito a ser feito, mas a mudança de postura dos agentes governamentais já revela um cenário mais otimista. Em uma análise mais criteriosa, podemos até afirmar que é uma postura ambiciosa. Sem julgar, neste momento, a assertividade do projeto, não é por acaso que o aeroporto de Viracopos tem lugar de destaque na lista dos primeiros a serem privatizados. Apesar de parecer esquecida, a execução do trem bala que ligará São Paulo, ou melhor, Campinas ao Rio de Janeiro, vem a reboque.

Agora, dada essa mudança conceitual, cabe ao Governo pensar em como os programas públicos podem atrair mais e melhores investimentos privados. Já esperamos por isso há tempos, mas é como costumam dizer: antes tarde do que nunca.