Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, e a liberação de verbas para obras

Nesta entrevista para o jornal LogWeb, ele fala sobre os investimentos e como eles serão aplicados.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, destinou R$ 1,5 bilhão para obras nas rodovias federais brasileiras. É a primeira grande liberação de recursos deste ano e indicador do ritmo desejado para as obras da pasta.

LogWeb: Explique como será aplicada esta verba.
Nascimento:Estamos liberando R$ 1,5 bilhão para investimentos em rodovias. Os investimentos têm por base o Orçamento já autorizado para o Ministério dos Transportes, que foi descontingenciado de forma diferente. Dos R$ 4,2 bilhões, R$ 3,8 bilhões serão destinados a investimentos e foram liberados imediatamente para que nós possamos fazer os empenhos, autorizar e dar as ordens de serviço para que as obras sejam iniciadas ou retomadas em todo o país. Desse R$ 1,5 bilhão, R$ 978,4 milhões estão vinculados ao Projeto-Piloto, programa de investimentos negociado pelo governo brasileiro junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O restante – R$ 619 milhões – envolve recursos da União incluídos no Orçamento da pasta para 2005.

LogWeb: Por que não foram empenhados os R$ 3,8 bilhões logo, se o presidente Lula já autorizou a liberação dos recursos imediatamente?
Nascimento:No caso de portos, alguns deles estão com problemas ambientais. Nós estamos concluindo os estudos, recebendo as autorizações. Em relação às rodovias, algumas obras estão fechando a licitação, algumas licitações estão sendo corrigidas, algumas obras têm a licitação, mas não tinham o projeto executivo. Esses entraves estão sendo removidos. Nossa expectativa é gastarmos os R$ 3,8 bilhões até julho/agosto desse ano. A partir daí, voltarei ao presidente para conquistar mais recursos e continuar os investimentos.

LogWeb: Qual o motivo dos atrasos nos pagamentos?
Nascimento:Tem havido certo atraso. Desde fevereiro, o governo não faz pagamento para empreiteiros. Essa expectativa dos empresários em relação a pagamento é verdadeira porque nós não pagamos nada em fevereiro e março, somente coisas relativas à manutenção e conservação. Retomamos os pagamentos a partir de abril, um volume bastante significativo. Esses R$ 4,2 bilhões vão estar liberados ao longo do ano de 2005. Foi feita uma programação pelo Ministério da Fazenda e, quando nós tivemos com o presidente da República, argumentamos que esta programação precisaria ser modificada e a gente precisaria injetar mais recursos agora, em função de o Ministério ter uma dívida acumulada nestes dois meses, de restos a pagar do ano passado, próxima a R$ 300 milhões. Com essa modificação, e nós estamos em entendimento com o Ministério da Fazenda, vamos colocar o pagamento em dia.

LogWeb: Como vai ser este fluxo de pagamento?
Nascimento:A obra que estou executando agora eu não estou pagando agora. Se eu der a ordem de serviço para começar a construção de uma estrada agora, a empresa vai ter condições de medir a obra daqui a dois meses, vai dar entrada no Ministério e vai entrar numa fila de pagamentos. Então, o dinheiro que entra no Ministério tem uma seqüência para sair. Primeiro, o que está na frente, o que está na fila. Tem uma fila única para pagar até para que não exista privilégio. A nossa expectativa é que até o mês de julho tenhamos cumprido esses atrasados. Eu não estou muito preocupado porque a dívida é muito pequena em relação ao volume que o Ministério vai executar. Nós temos uma dívida menor do que 10% do valor do dinheiro que vamos receber. É muito fácil de administrar. Muito diferente do ano passado, quando o nosso Orçamento era de R$ 2,3 bilhões e a nossa dívida era de R$ 1,5 bilhão.